Segundo Reinado

Segundo Reinado foi um período da história do Brasil que começou em 1840, com a coroação de Dom Pedro II, e se encerrou em 1889, com a Proclamação da República. Correspondeu, portanto, ao período de governo de Dom Pedro II no poder.

Foi um período de consolidação da independência do país e de sua integridade territorial, que estava ameaçada no período anterior. Foi também o período em que temos a formação de uma primeira identidade nacional (e não apenas regional ou ainda vinculada à portuguesa), forjada pelo Romantismo indianista. Nesse período ocorreram diversos acontecimentos importantes, como a Guerra do Paraguai, a abolição da escravidão e a consolidação do café como centro dinâmico de nossa economia.

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Resumo sobre Segundo Reinado

• Segundo Reinado foi o período da história do Brasil que durou de 1840 a 1889, momento em que Dom Pedro II comandou o país.
• Inicialmente, esse período é lembrado pela pacificação das revoltas regionais, que marcaram o período anterior (as “rebeliões regenciais”), pela preservação da integridade territorial do país, que estava antes em xeque, bem como pelo crescimento econômico acelerado puxado pela cafeicultura.
• Entre as características mais marcantes do Segundo Reinado, podemos destacar: a estabilidade institucional, sendo o mais longo período de nossa história (49 anos); o revezamento no poder entre os dois partidos rivais, os Conservadores e os Liberais, e a centralidade econômica do café a partir da década de 1840, quando se torna o principal produto de exportação do país.
• O Segundo Reinado pode ser dividido em três grandes fases: a consolidação do poder (1840-1850), em que as rebeliões provinciais são contidas, as elites nacionais se acomodam em torno do imperador e a economia entra num ciclo de crescimento com o café; o segundo período de apogeu (1850-1870), em que o país cresce e diversifica sua economia (Era Mauá) e as elites se organizam em torno de uma aliança (Gabinete da Conciliação); e o terceiro período, de crise e declínio (1870-1889), após a Guerra do Paraguai, crise econômica crônica, abolicionismo e republicanismo.
• Entre os acontecimentos marcantes do Segundo Reinado, podemos destacar as Revoltas Liberais de 1842, a Tarifa Alves Branco (1844), a Lei Bill Aberdeen (1845), a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei de Terras (1850), a Revolução Praieira (1848), a Questão Christie (1862-1865), a Guerra do Paraguai (1864-1870), o republicanismo e o abolicionismo.
• O fim do Segundo Reinado se deu em 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República, que foi instaurada no Brasil por meio de um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que foi também o primeiro presidente da República do país.

Mapa mental sobre o Segundo Reinado

O que foi o Segundo Reinado?

O Segundo Reinado é um período da história do Brasil que começa em 1840, com a coroação de Dom Pedro II como imperador, e vai até 1889, quando ocorre a retirada do imperador do poder e a Proclamação da República. É, portanto, o período que corresponde ao governo de Dom Pedro II, que durou 48 anos.

Foi um período de consolidação do Estado brasileiro e de uma identidade nacional. Marcado por uma relativa estabilidade política, especialmente quando comparado aos períodos anteriores, esse foi um período de contrastes.

Por um lado, ocorreram avanços econômicos, como o desenvolvimento da cafeicultura paulista e fluminense, o surto manufatureiro conhecido como Era Mauá e o crescimento econômico acelerado entre os anos de 1850 e início dos anos 1860. Houve também a consolidação de uma identidade nacional e florescimento de nossa cultura literária, representado especialmente pelo Romantismo indianista.

Por outro lado, a escravidão, como mão de obra, manteve-se e acentuou-se no período, bem como a desigualdade social e a exclusão social, política e econômica da maior parte da população, que vivia na base da sociedade.

A Guerra do Paraguai (1864-1870) marcou uma transição importante no período, de uma fase de estabilidade política e econômica, antes desse conflito, para uma fase de crise econômica e institucional crônica e crescente após ele e que vai culminar com o rompimento institucional de 1889, o golpe militar conhecido como Proclamação da República, de 15 de novembro de 1889.

Características do Segundo Reinado

Entre as características mais marcantes do Segundo Reinado, podemos destacar:

• Estabilidade institucional

Esse foi um período marcado por certa estabilidade político-institucional, especialmente quando comparado aos dois períodos anteriores (Primeiro Reinado e Período Regencial).

O Primeiro Reinado (1822-1831), comandado por Dom Pedro I, pautou-se por conflitos severos entre o imperador e seus grupos próximos e lideranças nacionais articuladas no Parlamento — a disputa que a historiografia costuma delimitar como “Partido Brasileiro versus Partido Português” e que culminou com a expulsão do imperador do país em 1831.

O Período Regencial (1831-1840), que sucedeu, foi ainda mais instável que o anterior, estando até mesmo a integridade territorial do país ameaçada por inúmeras revoltas ocorridas nas províncias, as chamadas rebeliões regenciais.

O Segundo Reinado marcou, portanto, uma consolidação do território nacional, do Estado brasileiro e mesmo de uma identidade nacional. Um dos pontos centrais para explicar essa relativa “pacificação” das forças políticas no período foi a existência do Poder Moderador do imperador de intervir nos outros poderes, o que lhe dava liberdade para intervir e pacificar as disputas a seu critério. Ironia do destino (ou não), seu final foi marcado por instabilidade, tanto que houve o rompimento institucional que deu origem à república em 1889.

• Revezamento no poder entre os dois partidos rivais

Os dois grandes partidos do Império brasileiro eram o Partido Liberal, também chamados de Luzias, e o Partido Conservador, também conhecidos por Saquaremas.

O imperador utilizava seu Poder Moderador para se manter próximo dos dois partidos e tinha autoridade para promover mudanças de governo, num sistema em que o imperador determinava novas eleições e que ficou conhecido na historiografia como “Parlamentarismo às Avessas”, em oposição ao modelo inglês, em que o imperador apenas endossa aquilo que as urnas já determinaram.

Esse revezamento de liberais e conservadores no poder interessava ao imperador, pois reforçava sua centralidade no processo e o colocava como árbitro e acima das disputas. A imprensa da época chamou esse revezamento, em tom jocoso, de Ciranda dos Partidos.

• Centralidade econômica do café

O café foi, por cerca de um século, o grande motor do crescimento econômico do Brasil. Originário da Ásia, foi introduzido no Brasil ainda no século XVIII, mas só se tornou o principal produto de exportação nacional no início da década de 1840. Juntamente com o advento do Segundo Reinado, portanto.

A partir daí, o café só cresceu em importância econômica e, consequentemente, política. Os ricos cafeicultores fluminenses se tornaram íntimos da coroa e amigos pessoais do imperador, que os retribuía com prestígio e títulos de nobreza, motivo pelo qual passaram a ser chamados de “Barões do Café”. Essa elite cafeicultora fluminense foi fundamental para dar sustentação político-econômica ao regime durante esse período.

Posteriormente, especialmente a partir dos anos de 1870, o extravasamento da cafeicultura fluminense para São Paulo e sua expansão pelo interior, a oeste desse estado, levou ao surgimento de uma outra elite cafeeira brasileira, menos ligada ao imperador e às instituições imperiais, e mais objetiva e moderna comercial e economicamente, focada em maximizar lucros. Foi a chamada burguesia cafeeira paulista, que foi se distanciando cada vez mais e, por fim, opondo-se às instituições monárquicas, tendo fornecido o principal grupo civil de sustentação para os militares que assumiram o poder em 1889, na Proclamação da República.

Fases do Segundo Reinado

O Segundo Reinado pode ser dividido em três grandes fases:

1. Consolidação do poder (1840-1850): Ao assumir o trono, em 1840, o jovem Dom Pedro II, então com apenas 14 anos de idade, precisou enfrentar os efeitos de um país profundamente dividido por conta das revoltas que haviam agitado o país durante o Período Regencial (1831-1840). Com habilidade política e apoio das elites, o jovem imperador conseguiu pacificar o país, superando as últimas rebeliões, e fortalecer a monarquia. Outro marco importante nesse processo de estabilização foi a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico de escravos, o que desarmou uma tensão enorme que existia entre Brasil e Inglaterra nesse mérito e que já ameaçava desembocar num conflito armado.
2. Apogeu (1850-1870): esse foi o período de maior estabilidade e crescimento econômico. Houve até mesmo uma aproximação dos dois partidos, que começou pouco antes desse período, mas se consolidou nele, conhecida como Gabinete da Conciliação (1847-1856). O café tinha produção e lucratividade crescendo forte e continuamente. O imperador estava no auge de seu vigor físico e intelectual e em termos de prestígio e influência política.
3. Crise e declínio (1870- 1889): a Guerra do Paraguai (1864-1870) teve consequências importantes que favoreceram a desestabilização econômica e institucional do regime. Sendo uma guerra cara e longa (durou cerca de seis anos), ela colocou o Estado brasileiro em uma situação de déficit fiscal profundo e continuado, o que teve um efeito no aumento do custo de vida (inflação). Além disso, a importância que escravizados libertos tiveram na luta favoreceu o aumento do abolicionismo, inclusive nas fileiras do Exército, abalando um dos pilares do regime: a escravidão. As disputas entre grupos contrários reacenderam, o movimento republicano surgiu como força importante e o imperador foi ficando cada vez mais isolado. As leis graduais contra a escravidão, culminando com a Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão, isolou de vez o Império de suas antigas bases, que eram rurais, conservadoras e escravistas. Não por acaso, pouco mais de um ano após a abolição, caiu a monarquia, por meio da Proclamação da República, de 1889.

Acontecimentos marcantes do Segundo Reinado

• Revoltas Liberais de 1842: essas revoltas ocorreram em Minas Gerais e São Paulo e foram lideradas por lideranças políticas do Partido Liberal, descontentes com a ascensão dos conservadores ao poder, com o apoio do imperador, e com o fortalecimento do poder central em detrimento das províncias. Foram rapidamente controladas pelo governo imperial.

• Tarifa Alves Branco (1844): lei de caráter protecionista, ela elevou as tarifas de importação, o que favoreceu o aumento da arrecadação tributária do governo nacional e criou um incentivo para o surgimento de manufaturas internas, que agora poderiam competir com vantagem sobre as manufaturas importadas taxadas. Favoreceu o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro e a queda da inflação, bem como proporcionou, juntamente com outros fatores, um surto industrial conhecido como Era Mauá.

• Bill Aberdeen (1845): lei inglesa que autorizava a poderosa marinha britânica a prender, em alto-mar, navios brasileiros suspeitos de transportar escravizados. Representou forte intervenção estrangeira nos assuntos nacionais e pressionou o império a tomar medidas contra o tráfico de escravos.

• Lei Eusébio de Queirós (1850): lei que proibiu o tráfico transatlântico de escravizados para terras brasileiras. Foi feita principalmente atendendo a pressões externas, da Inglaterra. No entanto, a abolição da escravidão só seria feita em 1888, com a Lei Áurea. O que ficou proibido em 1850 foi o transporte de escravizados trazidos de África. Os que aqui já estivessem continuavam na mesma condição de cativos.

• Lei de Terras (1850): por essa lei, ficou estabelecido que somente a compra, e não mais a posse, daria direito à propriedade da terra. Isso excluiu do acesso à terra ex-escravizados e pessoas pobres em geral, favorecendo a elite agrária de então e a estrutura latifundiária.

• Revolução Praieira (1848): movimento liberal republicano em Pernambuco inspirado em ideais democráticos e sociais. Assustou as elites conservadoras, inclusive do próprio Partido Liberal, favorecendo uma aliança entre os dois partidos contra o avanço dessas ideias, que consideravam demasiadamente “radicais”, na realidade porque colocavam alguns interesses das elites dominantes em risco. O movimento foi duramente reprimido pelo Exército.

• Questão Christie (1862-1865): conflito diplomático entre Brasil e Inglaterra que levou ao rompimento diplomático entre os dois países. O ponto inicial do conflito se deu quando, após o naufrágio de um navio inglês na costa brasileira, a carga foi saqueada pela população, o que gerou protesto dos representantes diplomáticos ingleses. A crise se agravou quando, posteriormente, três marinheiros britânicos foram presos no Rio de Janeiro por não obedecerem a ordens policiais de pararem em uma barreira da corporação.  O embaixador britânico então culpou o Brasil pelo naufrágio, exigiu indenização pela carga roubada e a punição dos militares envolvidos na prisão dos marinheiros ingleses. A Questão Christie gerou um imbróglio que só se resolveu com a mediação do rei Leopoldo da Bélgica, que foi aceito por ambos os lados para arbitrar a disputa e declarou o Brasil vencedor nesse impasse, o que levou a um pedido de desculpas oficial por parte da rainha Vitória, da Inglaterra.

• Guerra do Paraguai (1864-1870): conflito de dimensão continental que opôs Brasil e seus aliados Argentina e Uruguai (Tríplice Aliança) contra o Paraguai. Os gastos de vidas e de recursos foram astronômicos para os envolvidos e representaram um desastre para a economia brasileira, bem como a maior tragédia humana da história do Paraguai. As causas são complexas e merecem um artigo à parte, mas envolvem disputas geopolíticas antigas sobre a região da foz do Rio da Prata, de grande importância estratégica. A vitória foi alcançada pela Tríplice Aliança contra o Paraguai em 1870, com a morte do presidente paraguaio, Solano López.

• Republicanismo: defensores isolados da república apareceram em vários momentos da história colonial e imperial, mas a ideia de derrubar a monarquia e instituir uma república só ganhou força e se tornou um movimento organizado e influente após a Guerra do Paraguai. Marco nesse movimento foi a fundação em Itu (SP), em 1873, do Partido Republicano Paulista, formado por ricos e influentes produtores de café no Oeste Paulista. Esse partido seria central na queda da monarquia duas décadas depois. Um republicanismo com influência positivista, inspirado nas ideias do pensador francês Auguste Comte, ganhou força entre os oficiais do Exército nesse período, o que representou o crescimento de uma oposição à monarquia dentro de um grupo estratégico e que se mostraria fundamental para a queda do regime.

• Abolicionismo: assim como o republicanismo, houve indivíduos ou mesmo grupos que defenderam a abolição da escravidão no Brasil desde o período colonial. José Bonifácio de Andrada, por exemplo, uma das maiores lideranças no processo de independência do país, já defendia que esta fosse feita combinada com uma abolição gradual, proposta que não foi apoiada pelas demais lideranças do processo. No entanto, como movimento organizado e influente, o abolicionismo surgiu no contexto da Guerra do Paraguai. Ex-escravizados que lutaram na guerra com bravura fizeram com que a ideia ganhasse força entre os oficiais militares e visibilidade junto à sociedade. A mobilização, a partir da década de 1870, ganha força e reúne intelectuais, artistas, imprensa, associações populares e lideranças políticas. Conquistaram vitórias graduais: em 1871, a Lei do Ventre Livre; em 1885, a Lei dos Sexagenários; e, finalmente, em 1888, a Lei Áurea, que aboliu definitivamente a escravidão legal no país.

Fim do Segundo Reinado

O fim do Segundo Reinado se deu em 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República, acontecimento que encerrou o período do Império e deu início ao período republicano em nossa história.

A república foi instaurada no Brasil por meio de um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que foi também o primeiro presidente da república do país. Dom Pedro II e sua família foram instados a deixar o país e foram imediatamente para o exílio. Deodoro convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, que gerou uma nova Constituição, a primeira republicana do país, promulgada em 1891.

No entanto, para entender as razões que levaram a esse rompimento institucional que deu fim à monarquia, e ao Segundo Reinado (seu último período), precisamos entender a consonância de alguns fatores.

O primeiro fator é a crise fiscal do Estado e a crise econômica do país a partir da Guerra do Paraguai, bem como o fortalecimento dos militares do Exército após esse conflito, o que é decisivo ao se levar em consideração que foi esse grupo que assumiu a liderança na condução da proclamação da república duas décadas depois.

O segundo fator, relacionado a esse, é a ascensão nos anos 1870 de uma elite próspera e distanciada da Corte: a burguesia cafeeira paulista, que atuou fortemente na promoção do republicanismo.

Um terceiro fator é o fortalecimento do movimento abolicionista, pois a escravidão era uma instituição muito identificada com o regime vigente pelas elites escravistas e a crítica a essa instituição representava para muitos a crítica à monarquia em si. O fato de que a família real, se não apoiou, pelo menos não impediu a abolição da escravidão legal em 1888 (Lei Áurea), especialmente não contemplando essas elites escravistas com nenhum tipo de indenização, como eles pleiteavam, gerou ressentimento nas elites escravistas, que eram o principal sustentáculo do regime até então e que deixaram de sê-lo.

Outro elemento importante foi o crescimento do republicanismo de caráter positivista nas fileiras dos oficiais do Exército. O positivismo considera a monarquia uma forma de governo inferior que a república e defendia, portanto, a mudança do regime, o que é de especial relevância ao se tratar de lideranças das Forças Armadas, que são capazes de impor sua opinião se assim o desejarem: e foi o que acabou por acontecer.

Além disso, houve um crescente afastamento entre Igreja Católica e instituições monárquicas após o evento que ficou conhecido como Questão Religiosa, em que Dom Pedro II se negou a internalizar uma ordem vinda de Roma (do papa) que exigia uma série de restrições aos maçons no âmbito dos rituais católicos. Esse conflito entre o Vaticano e a maçonaria diz respeito ao apoio que os maçons deram à unificação italiana naquele outro continente e que teve por efeito fazer com que a Igreja perdesse seus territórios, os chamados Estados Pontifícios. Ainda assim, esse evento impactou na relação entre imperador e muitos bispos católicos mais conservadores, apoio que faria falta posteriormente na crise do regime.

Assumindo o poder, o marechal Deodoro da Fonseca contou com o apoio de militares positivistas, como o coronel Benjamin Constant, de republicanistas históricos, como Quintino Bocaiúva, e de republicanistas paulistas ligados à próspera cafeicultura, como os então parlamentares Prudente de Morais e Campos Sales. Todos esses elementos garantiram a sustentação e continuidade do recém-inaugurado regime republicano.

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O que aconteceu após o fim do Segundo Reinado?

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a família imperial foi instada a se exilar no exterior e foi instalado no poder um governo provisório comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca. A partir daí, símbolos imperiais, como a coroa e o antigo hino imperial, foram abolidos e substituídos por novos emblemas republicanos, como a bandeira com o círculo azul estrelado e a faixa com o dizer “ordem e progresso” de hoje.

Dois anos depois, em 1891, o país promulgava uma nova Constituição, de inspiração estadunidense, que instituía uma república federativa laica, em vez da monarquia unitarista e católica de antes. Após o primeiro presidente militar, veio o segundo, marechal Floriano Peixoto, que comandaria o país de 1891 a 1894. Só então o país teria um presidente civil, o cafeicultor paulista e republicanista histórico Prudente de Morais.

Em 1889, o Brasil deixou para trás sete décadas de monarquia e três séculos sendo colônia de Portugal. O Brasil deixava por fim de ser uma monarquia entre repúblicas na América e superava a dinastia portuguesa que assumira a condução do país, mesmo após a independência. Nesse sentido, parecia que o Brasil vivia uma segunda independência e a propaganda republicanista dava a impressão de que daríamos grandes passos em direção ao progresso econômico e social e superaríamos grande parte do atraso e das profundas mazelas sociais que havíamos herdado. Todo esse otimismo foi logo abafado pelo peso da realidade e dos acontecimentos.

Apesar da mudança de regime, as estruturas sociais e econômicas elitistas e oligárquicas se mantiveram. As elites agrárias, os temíveis “coronéis”, mantiveram o poder econômico e político no novo sistema, e as fraudes eleitorais e o uso privado da máquina estatal por essas elites era regra, tanto que os historiadores costumam rotular esse período como “República Oligárquica”, que vai de 1894 até 1930.

Exercícios resolvidos sobre o Segunda Reinado

Questão 1

Durante o Segundo Reinado, a combinação entre o Poder Moderador do imperador e o revezamento entre liberais e conservadores (política da conciliação) gerou efeitos específicos sobre a vida política do Império. Esse arranjo:

A) ampliou a soberania popular com sufrágio universal masculino e participação igualitária nas decisões.
B) reduziu crises institucionais ao arbitrar conflitos entre poderes e elites, mas concentrou decisões no topo do sistema.
C) fortaleceu um federalismo amplo, ao conceder autonomia política plena às províncias.
D) suprimiu o Parlamento, instaurando poderes absolutos e eliminando a oposição.
E) extinguiu o voto censitário e o controle local de chefes políticos (coronéis), democratizando a vida eleitoral.

Gabarito: B. O Poder Moderador e a conciliação funcionaram como mecanismos de estabilização, mas sem democratização ampla: o voto seguia restrito, e as decisões, elitizadas. A (A) e a (E) estão erradas porque não houve sufrágio universal nem ruptura com práticas excludentes. A (C) erra ao falar em federalismo amplo (o Império manteve forte centralização). A (D) é incorreta: o Parlamento existiu, ainda que sob influência do imperador.

Questão 2

O declínio da monarquia nas décadas finais do Segundo Reinado resultou de uma erosão de apoios antes decisivos ao regime. Entre os fatores que convergiram para a queda do Império, destaca-se:

A) a concessão de indenizações generosas aos escravistas após a Lei Áurea, o que preservou a base agrária do trono.
B) o fortalecimento dos laços com a Igreja após a Questão Religiosa, reforçando a legitimidade imperial.
C) o enfraquecimento do Exército após a Guerra do Paraguai, que reduziu sua influência política.
D) a abolição sem indenização, o conflito com a Igreja (Questão Religiosa), o protagonismo crescente dos militares e a difusão do republicanismo urbano.
E) o isolamento do movimento abolicionista, que perdeu capilaridade social e recuou diante das elites cafeeiras.

Gabarito: D.

A soma de tensões: abolição sem indenização (rompendo com parte da elite cafeeira), militares empoderados após a Guerra do Paraguai e ideias republicanas em expansão, tudo isso isolou o trono e viabilizou a Proclamação da República. A (A) erra (não houve indenização); a (B) inverte o sentido da Questão Religiosa; a (C) está equivocada (o Exército ganhou força); a (E) contraria a ampla mobilização abolicionista no fim do período.

Fontes

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9ª ed. São Paulo: UNESP, 2010.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª ed. São Paulo: Edusp, 2022.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. “O tempo saquarema: a formação do Estado imperial”. Revista Estudos Históricos, v. 8, n. 15, 1995.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As Barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.