República da Espada (1889-1894)

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O Marechal Floriano Peixoto foi um dos presidentes brasileiros durante o período da República da Espada*

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Por Daniel Neves Silva

A República da Espada foi o período inicial da Primeira República Brasileira (1889 a 1930). Esse termo é usado para definir os dois governos militares que o Brasil teve nesse período. Os dois presidentes da República da Espada foram o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891), em duas fases distintas (provisório e constitucional), e o marechal Floriano Peixoto (1891-1894), que assumiu após a renúncia de Deodoro.

Antecedentes

A República da Espada iniciou-se após a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889. Nesse dia, o governo monárquico brasileiro sofreu um golpe e foi substituído pelo modelo republicano. A Proclamação da República foi resultado da crescente insatisfação dos diferentes grupos políticos. As razões que levaram ao fim da monarquia no Brasil são explicadas, geralmente, a partir de três eixos.

  1. Questão religiosa: simbolizou o afastamento entre Estado e Igreja após a prisão de dois bispos (um de Belém e o outro de Olinda) por desobediência civil após desrespeitarem ordem do imperador;

  2. Questão militar: foi resultado do crescimento da insatisfação do exército após a Guerra do Paraguai. O exército não teve suas demandas atendidas pelo imperador e, por isso, passou a conspirar contra a ordem monárquica.

  3. Questão escravocrata: simbolizou o afastamento entre escravocratas, sobretudo do Vale do Paraíba, e o Estado. Esse afastamento foi resultado da Lei Áurea, que prejudicou os interesses das classes escravocratas.

A junção desses fatores, além de outras questões que aumentavam o grau de insatisfação com a monarquia, fez da década de 1880 um período de crise política permanente. A monarquia brasileira não conseguia mais atender os interesses dos diferentes atores políticos, o que levou a uma demanda por uma alternativa de governo, nesse caso, a República.

O fortalecimento do republicanismo no Brasil mobilizou nomes importantes da época, que, em novembro de 1889, reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca para que ele liderasse um golpe contra o governo. Deodoro da Fonseca era um monarquista, no entanto, como estava insatisfeito com o governo, aceitou liderar o golpe. No dia 15 de novembro de 1889, o gabinete ministerial foi deposto pelo golpe e, horas depois, José do Patrocínio proclamou a República.

A República da Espada

Uma vez proclamada a República, foi estabelecido um Governo Provisório. Deodoro da Fonseca foi o escolhido para ser o presidente provisório do Brasil. No entanto, enquanto esteve no poder provisoriamente, Deodoro deu demonstrações de autoritarismo, o que desagradou parte dos políticos, que logo agiram para que uma nova Constituição fosse redigida.

Uma Assembleia Constituinte nomeou cinco pessoas para redigir a nova Constituição brasileira. A nova Constituição foi revisada por Rui Barbosa e, após apreciação da Constituinte, foi aprovada e promulgada em 24 de fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 trouxe mudanças importantes para o Brasil:

  • Federalismo: esse sistema permitia um maior grau de autonomia para os (agora nomeados) estados;

  • Sufrágio universal masculino: homens maiores de 21 anos alfabetizados e que não fossem mendigos ou soldados rasos tinham direito ao voto. Mulheres não poderiam votar;

  • Presidencialismo: foi estabelecido o cargo de presidente como o representante máximo do Executivo no Brasil. O presidente seria eleito em voto direto para um mandato de quatro anos.

Marechal Deodoro da Fonseca foi presidente do Brasil de 1889 a 1891

Marechal Deodoro da Fonseca foi presidente do Brasil de 1889 a 1891

Após a promulgação da nova Constituição, foram realizadas eleições indiretas, que elegeram Deodoro da Fonseca como presidente do Brasil, agora para o seu mandato constitucional. No entanto, durante esse mandato, Deodoro seguiu sua linha autoritária e tomou posturas que levaram ao confronto político contra o Congresso brasileiro.

Em 3 de novembro de 1891, Deodoro decretou o fechamento do Congresso e convocou novas eleições para compor um novo Congresso. Além disso, informou que alterações seriam feitas na Constituição para garantir o fortalecimento do poder Executivo em detrimento dos outros poderes (Legislativo e Judiciário).

As medidas de Deodoro geraram uma forte reação, sobretudo dos políticos defensores de Floriano Peixoto e membros da Marinha. O presidente brasileiro foi obrigado a renunciar no dia 23 de novembro do mesmo ano. O sucessor de Deodoro na presidência foi seu vice, o marechal Floriano Peixoto.

Durante o governo de Floriano Peixoto, os grandes destaques foram as revoltas que se iniciaram em diferentes partes do Brasil e que demandaram intervenções diretas do governo. A repressão do governo contra esses movimentos rendeu a Floriano a alcunha de “marechal de ferro”. Os dois movimentos foram a Revolução Federalista e a Revolta da Armada.

A Revolução Federalista (1893-1895) foi resultado de uma disputa entre grupos políticos do Rio Grande do Sul. Um grupo defensor do parlamentarismo iniciou uma luta contra os federalistas locais. O governo brasileiro posicionou-se do lado dos federalistas nesse conflito que rendeu 10 mil mortos. Posteriormente, os confrontos estenderam-se para Santa Catarina e Paraná. O grupo apoiado pelo governo saiu vitorioso.

A Revolta da Armada (1893-1894), por sua vez, foi uma rebelião de parte da Marinha, que invadiu embarcações, apontou-as para o Rio de Janeiro e bombardeou a cidade. Essa rebelião é vista pelos historiadores como uma reação dos monarquistas contra o governo de Floriano Peixoto (a Marinha era um reduto que possuía grande número de monarquistas).

Posteriormente, os envolvidos com a Revolta da Armada moveram-se para a região de Santa Catarina e aliaram-se com os liberais defensores do parlamentarismo que lutavam contra os federalistas na Revolução Federalista. O movimento, no entanto, fracassou e enfraqueceu definitivamente o monarquismo no Brasil.

Encilhamento

Além da crise política, a República da Espada também foi marcada por uma forte crise econômica. Essa crise econômica foi resultado da política que Rui Barbosa implantou na economia brasileira. Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, permitiu que bancos privados emitissem papel-moeda e facilitou o acesso ao crédito como formas de impulsionar a economia.

Os resultados foram desastrosos, e a economia brasileira enfrentou desvalorização da moeda, aumento na especulação financeira e aumento da inflação. Os efeitos do Encilhamento só foram contidos por volta de 1897, durante o governo de Prudente de Morais. A crise na economia brasileira estava inserida no contexto de crise mundial do capitalismo, que se estendia desde 1873.

*Créditos da imagem: Sergey Kohl e Shutterstock

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