Redemocratização do Brasil

A redemocratização do Brasil ocorreu em três momentos distintos: 1934, 1945 e 1985. Os processos de redemocratização tinham como objetivo a restauração da democracia no país.
Deputados comemorando na Assembleia Constituinte, que ocorreu após a redemocratização do Brasil de 1985.
A redemocratização do Brasil de 1985 resultou na Constituição Federal atual, promulgada em 1988.[1]
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A redemocratização do Brasil foi um processo que se repetiu ao longo das décadas de 1930, 1940 e 1980, após a ocorrência de períodos autoritários e ditatoriais. Cada processo de redemocratização teve características e desafios específicos:

  • Em 1934, ocorreu uma tentativa de redemocratização do Brasil após uma revolta civil contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Vargas promulgou uma nova Constituição, mas o regime democrático estabelecido não foi duradouro. Seu governo autoritário ficou conhecido como Estado Novo, e durou até 1945.
  • A redemocratização do Brasil de 1945 restaurou o regime democrático após o Estado Novo e foi consolidada com a eleição de Eurico Gaspar Dutra e a promulgação da Constituição de 1946. Entretanto, esse período foi turbulento e instável.
  • A redemocratização de 1985 estabeleceu o fim de duas décadas de Ditadura Militar. A ascensão de José Sarney à presidência e a promulgação da Constituição de 1988 consolidaram a Nova República.

Leia também: Golpe de 1964 — episódio que instaurou a Ditadura Militar no Brasil

Resumo sobre redemocratização do Brasil

  • Os processos de redemocratização do Brasil ocorreram em momentos distintos ao longo do século XX.
  • A tentativa de redemocratização do Brasil de 1934 ocorreu após a Revolução de 1930. Getúlio Vargas promulgou uma nova Constituição, mas, em seguida, estabeleceu um governo autoritário que durou até 1945.
  • A redemocratização do Brasil de 1945 sucedeu ao Estado Novo, com a eleição de Eurico Gaspar Dutra restaurando as instituições democráticas. A Constituição de 1946 foi promulgada nesse período, marcado por instabilidade política.
  • A redemocratização do Brasil de 1985 pôs fim na Ditadura Militar. As Diretas Já e a morte de Tancredo Neves marcaram esse período. A Nova República teve início com a posse de José Sarney. A Constituição de 1988 consolidou princípios democráticos no país.
  • As Constituições de 1934, 1946 e 1988 representam marcos importantes nos processos de redemocratização do Brasil.
  • Os presidentes envolvidos nos processos de redemocratização do Brasil foram Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra e José Sarney, cada um desempenhando papéis específicos nesses períodos.
  • Os impactos desses processos refletem na configuração política, social e econômica do país, moldando a trajetória histórica e influenciando as gerações subsequentes.

O que foi a redemocratização do Brasil?

→ Redemocratização de 1934

A redemocratização de 1934 refere-se à tentativa de instituir uma nova ordem constitucional no Brasil após a Revolução de 1930. Nesse período, foi promulgada a Constituição de 1934, que restabeleceu o regime democrático e marcou o fim do governo provisório de Vargas. A Carta de 1934 trouxe avanços significativos, como a garantia de direitos trabalhistas e a criação da Justiça Eleitoral.

→ Redemocratização de 1945

A redemocratização de 1945 caracterizou-se pela restauração da democracia após o Estado Novo. A Constituição de 1946, fruto desse processo, estabeleceu princípios democráticos, com separação dos poderes e garantias individuais. As eleições de 1945 marcaram o retorno do país ao regime democrático, finalizando o período de autoritarismo sob Vargas.

→ Redemocratização de 1985

A redemocratização de 1985 representou o término do regime militar que vigorou por duas décadas. O processo teve início com a abertura política promovida pelo governo de João Figueiredo e culminou com a eleição indireta de Tancredo Neves. Contudo, sua morte levou à posse de José Sarney, iniciando o período conhecido como Quinta República. A Constituição de 1988 consolidou os princípios democráticos e estabeleceu as bases para a organização política do país.

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Contexto histórico da redemocratização do Brasil

→ Antecedentes da redemocratização do Brasil de 1934

A década de 1930 foi marcada por profundas transformações políticas e sociais no Brasil. Em 1930, Getúlio Vargas ascendeu ao poder por meio de um golpe de Estado, encerrando a República Velha. Durante o governo provisório de Vargas, foram estabelecidas medidas autoritárias, como a concentração dos poderes Executivo e Legislativo em Vargas e a imunidade de seus atos frente ao Judiciário.

Contudo, em 1934, após uma guerra civil contra o governo capitaneada pelos paulistas, conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932, houve uma tentativa de instituir uma nova Constituição, sinalizando uma possível abertura democrática.

Getúlio Vargas entre militares, antes da redemocratização do Brasil de 1934.
A Revolução de 1930 deu início ao primeiro governo de Getúlio Vargas, marcado pelo autoritarismo.[2]

→ Antecedentes da redemocratização do Brasil de 1945

O período que antecedeu à redemocratização de 1945 foi permeado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados. Sob o governo de Getúlio Vargas (neste caso, a ditadura do Estado Novo), o país acabou por se alinhar com os ideais democráticos, o que influenciou a redemocratização. A Constituição de 1937 foi revogada, e em 1945 foram realizadas eleições para a presidência, marcando a restauração do regime democrático.

→ Antecedentes da redemocratização do Brasil de 1985

A redemocratização de 1985 ocorreu em um contexto de intensa mobilização social, conhecida como Diretas Já. Durante a Ditadura Militar (1964-1985), o Brasil enfrentou um período de repressão política e censura, com o Congresso Nacional fechado e diversos direitos civis suspensos. A morte de Tancredo Neves, eleito indiretamente, marcou o início da redemocratização, culminando na posse do vice-presidente, José Sarney.

Veja também: Quarta República Brasileira — do fim da Era Vargas ao início do Regime Militar

Principais objetivos da redemocratização do Brasil

→ Objetivos da redemocratização do Brasil de 1934

  • Consolidar a estabilidade política.
  • Instituir uma ordem constitucional que refletisse os anseios da sociedade pós-Revolução de 1930.
  • A Constituição de 1934 representou um avanço na garantia de direitos sociais e trabalhistas, aproximando o Brasil de um modelo liberal democrático.

→ Objetivos da redemocratização do Brasil de 1945

  • Restaurar as instituições democráticas.
  • Romper com o autoritarismo estabelecido no Estado Novo.
  • A Constituição de 1946 buscou consolidar um sistema político que assegurasse a participação popular, fortalecendo os princípios democráticos.

→ Objetivos da redemocratização do Brasil de 1985

Manifestantes do movimento das Diretas Já pedindo a redemocratização do Brasil.
 Manifestantes do movimento das Diretas Já pedem a redemocratização do Brasil.[3]
  • Encerrar o período de regime militar e restabelecer a democracia plena.
  • Retomar as eleições diretas. O movimento das Diretas Já evidenciou o desejo da sociedade por eleições diretas para a presidência, refletindo o anseio por participação popular efetiva.
  • A Constituição de 1988 buscou consolidar princípios democráticos, garantindo direitos fundamentais e promovendo a inclusão social.

Como ocorreu o processo de redemocratização do Brasil

→ Redemocratização do Brasil de 1934

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas implementou um governo provisório autoritário. Em 1934, foi forçado a promover uma redemocratização ao instituir uma nova Constituição, que estabeleceu avanços sociais e trabalhistas, mas não foi suficiente para garantir uma democracia plena. Vargas retirou a validade da Constituição em 1935 e permaneceu no poder até 1945, quando foi deposto.

→ Redemocratização do Brasil de 1945

A redemocratização de 1945 foi marcada pelo fim do Estado Novo e a eleição de Eurico Gaspar Dutra como presidente. A Constituição de 1946 buscou consolidar a democracia, mas o período foi turbulento, com a polarização política levando ao suicídio de Vargas, em 1954, e à instabilidade política.

→ Redemocratização do Brasil de 1985

A redemocratização de 1985 teve início com a abertura política promovida por João Figueiredo. As Diretas Já, movimento popular pela eleição direta para presidente, não foram bem-sucedidas, mas o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves. Sua morte levou à posse de José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar. A Constituição de 1988 consolidou os princípios democráticos e estabeleceu as bases para a Nova República.

  • Redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988

Ulysses Guimarães segurando a Constituição de 1988, um marco na história da redemocratização do Brasil.
Deputado Ulysses Guimarães segurando a Constituição de 1988, que consolidou os princípios democráticos da Nova República.[4]

A Constituição de 1988, fruto da redemocratização, é conhecida como Constituição Cidadã. Ela consolidou princípios democráticos, estabelecendo a separação dos poderes, a garantia dos direitos fundamentais e a criação de políticas de inclusão social. A nova Carta Magna representou um marco na história brasileira, delineando os rumos do país na era pós-ditadura.

Quem era presidente durante a redemocratização do Brasil?

  • Getúlio Vargas (redemocratização de 1934): assumiu a chefia do governo provisório (que acumulava os poderes Executivo e Legislativo) em 1930, instituindo um governo autocrático, ou seja, com fortes traços ditatoriais. Em 1934, com a tentativa de redemocratização, promulgou a nova Constituição. Vargas permaneceu no poder até ser deposto, em 1945.
  • Eurico Gaspar Dutra (redemocratização de 1945): foi eleito presidente em 1945, dando início à redemocratização pós-Estado Novo. Sua gestão foi marcada por desafios políticos e sociais.
  • José Sarney (redemocratização de 1985): assumiu a presidência em 1985, após a morte de Tancredo Neves. Seu governo marcou a transição para a democracia, após a ditadura, consolidando a redemocratização e dando início à Nova República.

Saiba mais: História das eleições no Brasil — do período colonial até o modelo atual

Quais foram os impactos da redemocratização do Brasil?

  • Redemocratização do Brasil de 1934: teve impactos significativos na estrutura política do país, consolidando direitos trabalhistas e sociais. Contudo, o regime democrático estabelecido não foi duradouro, pois Vargas permaneceu no poder até 1945, quando foi deposto.
  • Redemocratização do Brasil de 1945: trouxe a restauração do regime democrático, mas o período foi marcado por instabilidade política. A polarização e os conflitos culminaram no suicídio de Vargas em 1954, evidenciando os desafios da consolidação da democracia.
  • Redemocratização do Brasil de 1985: marcou o fim da Ditadura Militar e trouxe consigo a expectativa de uma sociedade mais participativa. A Nova República enfrentou desafios econômicos e políticos, mas a Constituição de 1988 consolidou princípios democráticos e garantiu direitos fundamentais, promovendo avanços significativos na inclusão social.

Exercícios resolvidos sobre a redemocratização do Brasil

1. Durante o século XX, o Brasil vivenciou diferentes momentos de redemocratização que moldaram sua história política. Em 1934, após a Revolução de 1930, uma tentativa de instituir uma nova ordem constitucional ocorreu com a promulgação da Constituição de 1934. Essa ação visava consolidar a estabilidade política no país. Qual evento representou um desdobramento direto desse contexto histórico?

a) A instauração do Estado Novo, em 1937.

b) A Revolução de 1964.

c) A eleição de Eurico Gaspar Dutra, em 1945.

d) A promulgação da Constituição de 1988.

e) As Diretas Já, em 1984.

Resposta: letra a)

O Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas em 1937, representou um retrocesso democrático, encerrando a breve experiência democrática iniciada em 1934. Esse período de autoritarismo foi um desdobramento direto da tentativa de redemocratização.

2. Os processos de redemocratização no Brasil, como em 1945, foram marcados por objetivos específicos que refletiam os anseios da sociedade. No contexto da redemocratização de 1945, qual foi um dos principais objetivos desse processo?

a) Fortalecer o Estado Novo.

b) Consolidar a Nova República.

c) Restaurar as instituições democráticas.

d) Manter o regime autoritário.

e) Instituir uma nova Constituição.

Resposta: letra c) 

O principal objetivo da redemocratização de 1945 foi restaurar as instituições democráticas após o período autoritário do Estado Novo, refletindo o desejo de retorno à democracia no Brasil

Créditos das imagens

[1]Wikimedia Commons

[2]Wikimedia Commons

[3]Wikimedia Commons

[4]Wikimedia Commons

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2012

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Cia das Letras, 2018.

Por Tiago Soares Campos