O segundo governo de Getúlio Vargas iniciou-se em 1951, após vitória nas eleições presidenciais realizadas no ano anterior, em 1950. Esse segundo governo de Vargas, conhecido como governo democrático, foi marcado por anos de crise política, pois a oposição, insatisfeita com o projeto de desenvolvimento nacionalista de Vargas, procurou desestabilizar o governo a todo custo.
Eleições de 1950
Durante o mandato presidencial de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas já se articulava politicamente para planejar o seu retorno à presidência do Brasil. Em dezembro de 1946, rompeu politicamente com o governo de Eurico Gaspar Dutra e partiu à procura de alianças para fortalecer sua campanha eleitoral.
Por causa das alianças feitas, Vargas lançou Café Filho como seu candidato a vice-presidente para obter votos dos eleitores do Norte e Nordeste do Brasil. Em São Paulo, aliou-se a Ademar de Barros, um político muito influente, líder do Partido Social Progressista (PSP), que havia sido eleito governador do estado. Além disso, Vargas procurou diferentes alianças entre políticos da UDN e do PSD.
Em sua campanha eleitoral, Getúlio Vargas realizou comícios em diferentes partes do Brasil e alinhou seu discurso com duas demandas importantes da população naquele momento: a garantia do desenvolvimento econômico do país e a promoção do bem-estar social. Assim, Vargas reforçou seu discurso, afirmando que realizaria o desenvolvimento econômico do país de maneira independente ao mesmo tempo que combateria a inflação e promoveria o bem-estar da população.
A candidatura de Getúlio Vargas foi oficializada em 1949 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), bem como de seus adversários: brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (UDN), e Cristiano Machado, pelo Partido Social Democrático (PSD). A candidatura de Eduardo Gomes estava sensivelmente enfraquecida em comparação com a de 1945, e um deslize durante a campanha eleitoral – outro – fez com que sua candidatura não tivesse chances.
Durante a campanha eleitoral, Eduardo Gomes disse ser favorável ao fim do salário-mínimo, algo considerado desastroso para os votos dos trabalhadores pobres. O outro candidato, Cristiano Machado, foi lançado a partir da influência de Eurico Gaspar Dutra, mas viu seu próprio partido abandonar-lhe e votar em massa em Getúlio Vargas. O resultado final das eleições garantiu a vitória de Getúlio Vargas com 48,7% dos votos.
Segundo governo de Vargas
O debate político durante o segundo governo de Getúlio Vargas concentrou-se, principalmente, na questão do desenvolvimento econômico do Brasil. Esse debate gerou uma divisão muito clara nos quadros políticos brasileiros entre aqueles que defendiam o desenvolvimento de uma forma mais nacionalista e aqueles que defendiam o desenvolvimento do Brasil sob a influência do capital internacional.
Essa divisão manifestou-se, sobretudo, na exploração de recursos considerados vitais para o desenvolvimento da economia do país na época: o petróleo e a energia elétrica. Durante seu governo, Vargas desenvolveu a Campanha do Petróleo, que defendia a exploração desse recurso a partir do monopólio estatal.
A Campanha do Petróleo mobilizou diferentes grupos da sociedade brasileira que defendiam que a exploração do petróleo era uma questão de soberania nacional. Sob o lema de “O petróleo é nosso”, a campanha do governo pela criação de uma empresa estatal para exploração do petróleo deu resultado e, assim, em 1953, nasceu a Petrobras.
A campanha pela criação de uma companhia estatal que realizasse a produção de energia elétrica não teve o mesmo sucesso, e a criação da Eletrobras só aconteceu em 1962. De qualquer forma, o governo de Getúlio teve sucesso em criar uma estrutura com o objetivo de aumentar a produção de energia no país.
No entanto, o projeto nacionalista que propunha maior intervenção do Estado como regulador da economia desagradou a grupos internos que não viam com bons olhos a intervenção estatal e grupos internos que tinham interesses econômicos alinhados com o capital internacional. A respeito disso, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling afirmam:
A proposta de criação de empresas estatais em áreas consideradas estratégicas, como a prospecção e a exploração de petróleo e a produção de eletricidade, significava, porém, entrar em rota de choque com interesses fortemente consolidados e que favoreciam a participação de grupos estrangeiros: Standard Oil, no caso do petróleo; Light and Power Co. e American & Foreign Power Co., na geração da energia elétrica|1|.
Assim, o projeto político-econômico proposto por Getúlio Vargas:
[…] entrava em choque com empresas estrangeiras, com os interesses locais industriais e financeiros associados ou em vias de se associarem ao capital internacional, e com os poderosos proprietários de terras que permaneciam politicamente ativos em suas regiões. Todos esses grupos combatiam um Estado regulador do mercado, concentrador de riquezas e favorável à adoção de políticas de contenção do capital estrangeiro em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, e julgavam-se prejudicadas por uma legislação trabalhista que avaliavam ser excessivamente onerosa aos empresários|2|.
Essa oposição contra o projeto político-econômico do governo de Vargas foi encabeçada pela UDN, partido de orientação conservadora que era ardoroso defensor de maior influência do capital estrangeiro na economia brasileira. O papel da UDN como força de oposição consolidou-se na medida em que a inflação e o custo de vida aumentaram nos anos do governo de Vargas.
O crescimento desses indicativos, naturalmente, tinham impacto maior sobre a vida dos trabalhadores pobres, que passaram a manifestar a sua insatisfação. Primeiramente, houve a Marcha das Panelas Vazias, que mobilizou 60 mil pessoas em São Paulo, em março de 1953; depois, houve a Greve dos 300 mil.
A postura de Vargas foi a de nomear João Goulart como Ministro do Trabalho. A nomeação de João Goulart a esse posto foi estrategicamente pensada por Vargas, uma vez que João Goulart possuía uma excelente articulação com grupos sindicais e era considerado um bom negociador. Essa nomeação enfureceu a oposição udenista, que passou a acusar o governo de Vargas de planejar implantar uma “República Sindicalista” no Brasil, o que naturalmente era falso.
A atuação de João Goulart como Ministro do Trabalho durou oito meses aproximadamente. Para acalmar os ânimos da oposição, Vargas demitiu João Goulart do cargo, mas não sem antes ratificar a proposta de João Goulart de aumentar o salário-mínimo em 100%. Esse aumento enfureceu a UDN e, sobretudo, o exército.
Em resposta ao aumento do salário dos trabalhadores, um grupo de 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis lançaram o Manifesto dos Coronéis, em que realizavam críticas contundentes contra o governo de Vargas e deixavam transparecer o clima de insubordinação e golpismo que caracterizou a corporação nas décadas de 1950 e 1960.
Atentado da Rua Tonelero
A situação do governo de Getúlio Vargas era delicada, no entanto, a oposição não possuía ainda algo que causasse a derrubada de Vargas de maneira definitiva. O estopim que desencadeou o fim do segundo governo de Vargas aconteceu no dia 5 de agosto, quando Carlos Lacerda sofreu um atentado quando chegava em sua residência na Rua Tonelero, em Copacabana.
Carlos Lacerda era o principal nome da UDN e da oposição ao governo de Vargas. Jornalista, Lacerda utilizava seu jornal, Tribuna da Imprensa, para publicar diariamente denúncias contra o governo varguista – algumas verdadeiras e outras falsas. O jornalista foi ferido no pé, mas seu guarda-costas, o major da aeronáutica Rubens Vaz, morreu. Essa notícia caiu como uma bomba no governo de Vargas.
A morte do oficial da aeronáutica fortaleceu a oposição de parte das Forças Armadas do Brasil contra o presidente. Para investigar a morte de seu oficial, a aeronáutica atropelou a Constituição e a Justiça do Brasil e instaurou por conta própria um inquérito. As denúncias levaram ao nome de Gregório Fortunato, chefe de segurança do Palácio do Catete.
A participação de Getúlio Vargas no atentado nunca foi comprovada, porém, a oposição de Vargas acusava-o de ser o mandante responsável pela tentativa de assassinato a Carlos Lacerda. Getúlio Vargas estava acuado e foi abandonado pelo próprio partido. As Forças Armadas exigiam a renúncia imediata do presidente, que se recusava a fazê-la.
Então, na manhã de 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, isolado em seu quarto, cometeu suicídio ao atirar contra o próprio peito. A notícia do suicídio de Vargas sensibilizou a população. Muitos, aos prantos, foram às ruas chorar a morte do presidente. A reação das massas foi tamanha que diversos símbolos da oposição ao governo foram atacados. Carlos Lacerda, por exemplo, teve de fugir às pressas do Rio de Janeiro.
Getúlio Vargas deixou uma carta-testamento que manifestou sua posição política colocando-se como mártir. O velório de Vargas foi acompanhado por 1 milhão de pessoas, e a oposição udenista saiu sensivelmente enfraquecida após o suicídio do presidente. A sucessão do mandato foi realizada pelo vice de Vargas, Café Filho.
|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 403.
|2| Idem, p. 403.
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