Golpe Preventivo de 1955

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Ao centro da imagem, está Henrique Teixeira Lott, o encabeçador do Golpe Preventivo de 1955*
Ao centro da imagem, está Henrique Teixeira Lott, o encabeçador do Golpe Preventivo de 1955*

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Por Daniel Neves Silva

O Golpe Preventivo de 1955, ou Movimento de 11 de Novembro, é o nome que se dá aos acontecimentos que resultaram no contragolpe organizado por Henrique Teixeira Lott, em 11 de novembro de 1955. Lott argumentou que o contragolpe estava sendo realizado para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, ameaçada pelos udenistas.


Antecedentes

O Golpe Preventivo de 1955 foi consequência da grave crise política que afetou o Brasil durante o segundo governo de Getúlio Vargas e, principalmente, do suicídio de Vargas, em agosto de 1954. Essa crise política estendeu-se para a questão da sucessão da presidência e evidenciou os problemas da democracia brasileira.

A crise do governo de Vargas estava diretamente relacionada à oposição da União Democrática Nacional (UDN), partido liberal e conservador surgido no país em 1945. O governo de Getúlio Vargas era atacado de diversas maneiras, em razão de seu projeto nacionalista, que levou à criação da Petrobras, e por causa da ação intervencionista do Estado na economia.

Os udenistas, muitos deles ligados a interesses internacionais, opuseram-se a esse projeto e iniciaram um período de grande turbulência e de ataques – muitos infundados – contra Getúlio. O cenário agravou-se com o reajuste do salário-mínimo em 100% e com o Atentado da Rua Tonelero. A situação ficou, portanto, insustentável, levando o presidente ao suicídio.


Eleições de 1955

Após o suicídio de Getúlio Vargas, o cargo de presidente do Brasil foi ocupado por seu vice, Café Filho. Em teoria, o mandato de Café Filho se estenderia até 31 de janeiro de 1956, quando ocorreria a posse do presidente escolhido em eleição presidencial que ocorreria em outubro de 1955. No entanto, houve, nesse período, uma crise política resultante das movimentações da UDN.

No começo de 1955, muitos membros da UDN – da qual o grande destaque era Carlos Lacerda – passaram a defender a anulação da eleição presidencial de 1955 e a reivindicar a imposição de um governo tampão, nomeado por eles como “governo de emergência”. Esse discurso era, naturalmente, um grave desafio à Constituição de 1946 e à democracia brasileira da Quarta República.

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Esse discurso dos udenistas refletia o pessimismo que havia tomado parte dos quadros do partido devido à candidatura de Juscelino Kubitschek. Derrotados em 1945 e 1950, os udenistas viam as chances de nova derrota, agora em 1955, bastante elevadas, em virtude da popularidade de JK. Assim, suas reivindicações pretendiam impedir o retorno dos “getulistas” ao poder.

Foi nesse clima de pessimismo e de defesa do golpismo que a UDN lançou seus candidatos à corrida presidencial: Juarez Távora para presidência, e Milton Campos para a vice-presidência. Do outro lado, PSD e PTB, novamente, aliaram-se e anunciaram seus nomes em fevereiro de 1955: Juscelino Kubitschek e João Goulart. Outros candidatos que concorreram à eleição de 1955 foram Ademar de Barros (PSP) e Plínio Salgado (PRP).

O desespero dos conservadores com a candidatura de JK era tamanho que, em setembro de 1955, foi lido por Carlos Lacerda um documento chamado Carta Brandi. Essa carta, supostamente endereçada a João Goulart, mostrava uma ligação do político com o governo de Perón, da Argentina. O conteúdo da carta revelava o intuito de se iniciar uma revolução armada e de se implantar uma república sindicalista no Brasil. Investigações futuras comprovaram que o documento era falso.

Apesar do favoritismo de JK e de a campanha de Juarez Távora ter sido considerada fraca, o resultado foi bastante apertado. Juscelino Kubitschek foi eleito com 36% dos votos contra 30% de Juarez Távora, 26% de Ademar de Barros e 8% de Plínio Salgado. Para vice, foi eleito João Goulart, com 44% dos votos.

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Ao perceberem que seriam novamente derrotados em um pleito eleitoral, os udenistas uniram esforços para impedir a posse de Juscelino Kubitschek e passaram a atacar o princípio da legalidade e a alegar que JK havia sido eleito devido a um complô dos comunistas. Um grupo anticomunista da época afirmava que a vitória de JK tinha sido resultado de um eleitorado “formado pela massa ignorante, sofredora, desiludida, trabalhada pela mais sórdida das demagogias e envenenada pela propaganda solerte do Partido Comunista”|1|.

Outro argumento desesperado da UDN foi a contestação da vitória de JK, alegando que ele não havia alcançado a maioria absoluta dos votos, o que tornava sua posse “ilegítima”. O objetivo desses argumentos era, obviamente, retirar PSD e PTB do poder para que a UDN pudesse ascender como força política nacional.

Essa situação estendeu-se durante todo o ano, intensificando-se em outubro, quando foi realizada a eleição presidencial que determinou a vitória de JK. Em 1º de novembro, um coronel chamado Jurandir Mamede discursou em defesa de um golpe militar contra a posse de Juscelino Kubitschek. O discurso de Mamede incendiou a disputa entre golpistas e legalistas e desagradou profundamente ao general Henrique Teixeira Lott.

O general Henrique Teixeira Lott ocupava o Ministério da Guerra e era conhecido por ser um defensor ferrenho do legalismo, ou seja, para Lott, independente de quem havia vencido a eleição em outubro, a legalidade constitucional deveria ser cumprida. Logo, JK deveria tomar posse. Lott utilizava sua influência para combater comunistas e conservadores radicais – como Carlos Lacerda.

A grande questão era que o coronel Mamede era membro da Escola Superior de Guerra, por isso, somente o presidente tinha a atribuição de puni-lo. Lott solicitou ao presidente Café Filho uma punição para o coronel rebelde, o que não ocorreu, pois Café Filho foi afastado da presidência em 3 de novembro de 1955, por causa de problemas de saúde.

Assim, o então presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, assumiu a presidência do Brasil, em 8 de novembro. Carlos Luz, no entanto, era notoriamente um político que se opunha a Juscelino Kubitschek e era, portanto, defensor da ideia golpista alimentada por parte dos quadros da UDN. Isso fez com que Carlos Luz negasse o pedido de Lott de punir Mamede.

Com a negativa do presidente, Lott demitiu-se do Ministério da Guerra no dia 10 de novembro e, no dia seguinte, apoiado por muitos generais do Exército, organizou um contragolpe, conhecido como Golpe Preventivo de 1955. Lott alegou ter organizado esse contragolpe para neutralizar a ação da conspiração contra a posse de JK.

A ação de Lott foi fulminante: foram colocados tanques nas ruas e em locais estratégicos, que foram tomados pelos militares que apoiavam Lott. O presidente em exercício, Carlos Luz, fugiu às pressas na embarcação Tamandaré. Lott, por sua vez, agiu rapidamente e conseguiu dos quadros políticos o reconhecimento da deposição de Carlos Luz.

Os políticos brasileiros anunciaram a posse de Nereu Ramos, presidente do Senado, como presidente do Brasil. Com o empossamento de Nereu Ramos, o Brasil foi governado em estado de sítio até a ratificação da posse de Juscelino Kubitschek. Assim, o golpe militar realizado por Lott garantiu a continuidade da legalidade no Brasil, mas evidenciou as fragilidades da democracia brasileira.

|1| SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-1964). São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 186.

*Créditos da imagem: FGV/CPDOC

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