Revolução Francesa

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“Liberdade nas barricadas”, pintura de Ferdinand Delacroix

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Por Me. Cláudio Fernandes

A Revolução Francesa, que se deu no ano de 1789, no qual se desenrolam seus acontecimentos decisivos é o evento que, segundo alguns autores, inaugura a chamada Idade Contemporânea. Os historiadores do século XIX, que fizeram a linha divisória da História, imputaram a este acontecimento o caráter de marco divisor entre a Idade Moderna e a Contemporânea, por conta da radicalização política que o caracterizou. Para se entender a Revolução Francesa é necessário conhecer um pouco da situação econômica e social da França do século XVIII.

Até o século XVIII, a França era um estado em que vigia o modelo do absolutismo monárquico. O então rei francês, Luís XVI, personificava o Estado, reunindo em sua pessoa os poderes legislativo, executivo e judiciário. Os franceses então não eram cidadãos de um Estado Democrático Constitucional, como hoje é comum em todo o mundo ocidental, mas eram súditos do rei. O rei personificava o Estado.

Dentro da estrutura do Estado Absolutista, havia três diferentes estados nos quais a população se enquadrava: o primeiro estado era representado pelos bispos do Alto Clero; o segundo estado tinha como representantes a nobreza, ou a aristocracia francesa – que desempenhava funções militares (nobreza de espada) ou funções jurídicas (nobreza de toga); o terceiro estado, por sua vez, era representado pela burguesia, que se dividia entre membros do Baixo Clero, comerciantes, banqueiros, empresários, os sans-cullotes (“sem calções”), trabalhadores urbanos, e os camponeses, totalizando cerca de 97% da população.

Ao logo da segunda metade do século XVIII, a França se envolveu em inúmeras guerras, como a Guerra do Sete Anos (1756-1763), contra a Inglaterra, e o auxílio dado aos Estados Unidos na Guerra de Independência (1776). Ao mesmo tempo, a Corte absolutista francesa, que possuía um alto custo de vida, era financiada pelo estado, que, por sua vez, já gastava bastante seu orçamento com a burocracia que o mantinha em funcionamento. Soma-se a essa atmosfera duas crises que a França teria que enfrentar: 1) uma crise no campo, em razão das péssimas colheitas das décadas de 1770 e 1780, o que gerou uma inflação 62%; e 2) uma crise financeira, derivada da dívida pública que se acumulava, sobretudo pela falta de modernização econômica – principalmente a falta de investimento no setor industrial.

Os membros do terceiro estado (muitos deles influenciados pelo pensamento iluminista e pelos panfletos que propagavam as ideias de liberdade e igualdade, disseminados entre a população) passaram a ser os mais afetados pela crise. No fim da década de 1780, a burguesia, os trabalhadores urbanos e os camponeses começaram a exigir uma resposta do rei e da Corte à crise que os afetava, bem como passaram a reivindicar direitos mais amplos e maior representação dentro da estrutura política francesa. Em julho de 1788, houve a convocação dos Estados Gerais, isto é, uma reunião para deliberação sobre assuntos relacionados à situação política da França. Nessa convocação, o conflito entre os interesses do terceiro estado e os da nobreza e do Alto Clero, que apoiavam o rei, se acirraram. O rei então estabeleceu a Assembleia dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789, com o objetivo de decidir pelo voto os rumos do país. Entretanto, os votos eram por representação de estado. Sendo assim, sempre o resultado seria dois votos contra um, ou seja: primeiro e segundo estados contra o terceiro. Fato que despertou a indignação de burgueses e trabalhadores.

A burguesia, que liderava o terceiro estado, propôs em 10 de junho uma Assembleia Nacional, isto é, uma assembleia para se formular uma nova constituição para a França. Essa proposta não obteve resposta por parte do rei, da nobreza e do Alto Clero. Em 17 de junho, burgueses, trabalhadores e demais membros do terceiro estado se declararam em reunião para formulação de uma constituição, mesmo sem a resposta do primeiro e do segundo estado. Ao mesmo tempo, começava um levante popular em Paris e outro entre os camponeses. A Revolução se iniciou.

Em 14 de junho de 1789, a massa de populares tomou a Bastilha, a prisão que era símbolo do Antigo Regime e, em 4 de agosto, a Assembleia Nacional instituiu uma série de decretos que, dentre outras coisas, cortava os privilégios da nobreza, como a isenção de impostos e o monopólio sobre terras cultiváveis. A Assembleia institui a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que reivindicava a condição de cidadãos aos franceses e não mais de súditos do rei. Em setembro de 1791 foi promulgada a nova constituição francesa, assegurando a cidadania para todos e pressionando o monarca Luís XVI a aceitar os seus critérios. Essa constituição previa ainda a igualdade de todos perante a lei, o voto censitário, a confiscação das terras eclesiásticas, o fim do dízimo, a constituição civil do clero, detre outros pontos. A partir deste momento, a França revolucionária esboçou o seu primeiro tipo de novo governo, a Monarquia Constitucional, que durou de 1791 a 1792.

A ala mais radical da Revolução, os jacobinos (que haviam participado da Assembleia Constituinte, sentando-se à esquerda do plenário e opondo-se aos girondinos que se posicionavam à direita), defendiam uma ampliação da perspectiva revolucionária, cuja proposta era não se submeter às decisões da alta burguesia, que se articulava com a nobreza e o monarca. Os jacobinos queriam radicalizar a pressão contra os nobres e o clero, e instituir uma República Revolucionária, sem nenhum resquício da Monarquia.

Prevendo a ameaça que vinha dos rumos que a Revolução tomava, o rei Luís XVI articulou um levante contrarrevolucionário com o apoio das monarquia austríaca e prussiana. Em 1792, a Áustria invadiu a França e essa declarou guerra àquela. A população parisiense, após saber dos planos do rei, invadiu o palácio real de Tulleries e prendeu o rei e sua família. O Rei e sua esposa, Maria Antonieta, tiveram suas cabeças decepadas pela guilhotina em 1793 e a Monarquia Constitucional chegou ao seu fim no mesmo ano.

O último rei do absolutismo francês, Luís XVI, e sua esposa, Maria Antonieta, foram guilhotinados pelos revolucionários
O último rei do absolutismo francês, Luís XVI, e sua esposa, Maria Antonieta, foram guilhotinados pelos revolucionários

Com o fim da Monarquia Constitucional, houve também a dissolução da Assembleia Constituinte e a Convenção Nacional de um novo parlamento. O período da convenção se caracterizou pela forte presença do radicalismo jacobino comandando a Revolução, momento que se tornou conheciso como a fase do Terror (sobretudo por conta do uso indiscriminado da guilhotina como máquina da morte). Nomes como Robespierre, Saint-Just e Danton figuram entre os principais líderes jacobinos. Foi neste período também que a Áustria e Prússia prosseguiram sua guerra contra a França, temendo que a Revolução se espalhasse por seus territórios. No processo de confronto contra essas duas monarquias, nasceu o exército nacional francês, isto é: um exército que, pela primeira vez, não era composto de mercenários e aristocratas, mas do povo de uma nação que se via como nação.

Em 1795, a burguesia conseguiu retomar o poder e, através de uma nova constituição, instituir uma nova fase à Revolução, chamada o Diretório, órgão composto por cinco membros indicados pelos deputados. Mas a partir deste mesmo ano a crise social se tornou muito ampla na França, o que exigiu um contorno político mais eficaz, sob pena da volta da radicalização jacobina.

Um dos mais jovens e destacados generais da Revolução, Napoleão Bonaparte, era o nome esperado pela burguesia para dar ordem à situação política francesa. Em 1799, ao regressar do Egito à França, Napoleão encontrou um cenário conspiratório contra o governo do Diretório. Foi neste cenário que ele passou a figurar como ditador, inicialmente, dando o golpe de 18 de Brumário (segundo o calendário revolucionário), e depois como imperador da França. O Período Napoleônico durou de 1800 a 1815 e mudou o cenário político do continente europeu, ao passo que expandiu o ideal nacionalista para várias regiões do mundo.

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