A Inconfidência Mineira foi um movimento de caráter republicano e separatista que aconteceu em Minas Gerais entre 1789 e 1792 e que ocorreu devido à insatisfação de membros da elite da capitania de Minas Gerais com os altos impostos e taxas da Coroa Portuguesa. Isso porque a região era rica em diamantes e ouro.
Os inconfidentes eram liberais, republicanos, tinham ideias separatistas e nem todos eram abolicionistas. Tiradentes, o mais pobre deles, foi o único condenado à morte e, ainda, teve seu corpo esquartejado e cabeça exposta em praça pública. Posteriormente, sua imagem foi resgatada e ele se tornou o grande símbolo e mártir da Inconfidência Mineira.
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Resumo sobre a Inconfidência Mineira
- A Inconfidência Mineira foi um movimento de caráter republicano e separatista que aconteceu entre 1789 e 1792 em Minas Gerais.
- O principal antecedente histórico da Inconfidência Mineira foi o aumento de taxas e impostos da Coroa Portuguesa para a capitania de Minas Gerais, que estava recebendo muita atenção devido à quantidade de ouro e diamantes presente.
- A Inconfidência Mineira foi causada pelo descontentamento quanto à taxa de impostos cobrados de colonos membros de uma elite local de Minas Gerais pela Coroa Portuguesa.
- Os inconfidentes tinham como objetivos o republicanismo, instalação de novas manufaturas, separação de Minas Gerais.
- Os participantes da Inconfidência Mineira foram membros da elite socioeconômica da capitania das Minas Gerais.
- Tiradentes era um alferes e dentista amador (por isso o apelido). Ele era um dos inconfidentes, o menos abastado de todos e o único que teve pena de morte consumada.
- O fim da Inconfidência Mineira se deu com as denúncias de algumas pessoas que sabiam das conspirações, entre eles Joaquim Silvério dos Reis, ex-inconfidente. Com isto, foram abertos processos contra os acusados.
- Inconfidência Mineira e Conjuração Mineira são as duas formas pelas quais esse movimento é chamado, mas a historiografia discute se pode se chamar Inconfidência Mineira, porque o termo diz respeito a traição e era como a Coroa Portuguesa chamava o levante.
Antecedentes históricos da Inconfidência Mineira
Os antecedentes históricos da Inconfidência Mineira estão relacionados ao aumento de impostos impetrados pela Coroa Portuguesa, o que desagradou a elite local, uma vez que a capitania extraía muitos diamantes e ouro e, por isso, era considerada a mais abastada do país. Assim sendo, passou a chamar a atenção da Coroa Portuguesa no século XVIII.
Essa atenção toda voltada para Minas Gerais passou a gerar atritos, como, por exemplo, quando ocorreu a Revolta de Vila Rica (1720), causada pelo descontentamento do povo em relação aos tributos altos arrecadados por Portugal. Outras insurreições ocorreram, porém sem finalidade separatista.
Ao longo da gestão de Marquês de Pombal, Portugal majorou os tributos arrecadados no país, o que agravou o desagrado de Minas. Uma série de medidas de Portugal para com o Brasil em relação ao orçamento, sobretudo do que diz respeito à questão tributária, estavam se tornando mais austeras desde meados do século XVIII, principalmente com Marquês de Pombal, que preceituou o acréscimo nas cobranças de taxas e tributos na colônia para que Lisboa, que havia passado por um terremoto em 1755, fosse restaurada. Tal atitude forneceu mais munições para a corrosão da já abalada percepção dos colonos para com a Coroa. Dessa forma, a partir de 1780, uma conspiração deu seus primeiros passos organizativos.
Quais as causas da Inconfidência Mineira?
A Inconfidência Mineira foi um movimento de caráter republicano e separatista que aconteceu entre 1789 e 1792 em Minas Gerais. Ela foi causada principalmente pelo descontentamento quanto à taxa de impostos cobrados de colonos membros de uma elite local de Minas Gerais pela Coroa Portuguesa, desagrado que já existia durante o século XVIII e que, depois de 1780, tomou aspectos separatistas, redimensionando o movimento.
As conspirações aconteciam de maneira secreta, sem que nos seja possível, até hoje, precisar exatamente quando elas começaram, porém sabe-se que, de modo geral, as queixas giravam em torno dos tributos exasperados impetrados pela Coroa, somadas a um ideário que lhes passou a tomar conta: o separatismo, que faria com que a capitania de Minas Gerais passasse a ser uma república autônoma do Brasil.
Algumas historiadoras trazem a tese de que a conspiração consistiu em decorrência da mágoa, da compreensão de que a capitania apresentava qualidades e especificidades para manter-se sozinha, economicamente, em vez de ter uma administração dominante da Coroa.
A gota d’água para a irrupção do motim contrário à Coroa incidiu ao longo das gestões dos governadores da capitania: Visconde de Barbacena e Luís da Cunha Meneses (este com graves casos de corrupção, que, segundo os colonos da elite, beneficiavam seus comparsas).
Visconde de Barbacena foi quem cumpriu a ordem enviada pela Coroa de cobrar a cota anual de ouro. Dessa maneira, surgiu a “derrama”, uma exigência mandatória para cumprir a cota (100 arrobas de ouro). Tal medida ocasionou revolta, pois a extração de ouro tinha caído e havia uma crise econômica local acontecendo.
A elite local ficou atemorizada com a probabilidade da derrama e, assim, acelerou o preparo para um levante contrário à Coroa Portuguesa. Os conjurados projetaram começar a insurreição na data de efetivação da derrama. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi um dos maiores entusiastas desse conluio.
Quais eram os objetivos dos inconfidentes?
Os inconfidentes mineiros tinham objetivos políticos, econômicos e militares. Politicamente, queriam que fosse proclamada a república e que esta fosse conforme a dos Estados Unidos, com a prática de eleições anuais. Economicamente, buscavam apoio para que manufaturas fossem inseridas como maneira de variar a produção. Militarmente, defendiam a constituição de uma milícia de habitantes de Minas Gerais.
O ponto divergente entre os inconfidentes era em relação à escravidão, pois alguns concordavam com a liberação, já outros defendiam a velha prática e apregoavam manter pessoas escravizadas na tão nova capitania autônoma e independente. A princípio, os insurgentes planejavam concretizar um levante em Vila Rica, e este, depois, expandir-se-ia por todo o território das Minas Gerais.
Para lograrem êxito, projetavam uma guerra de desgaste para obrigar Portugal a abrir negociações para que as resistências acabassem. Os insurgentes procuraram apoio de outros países, como os EUA e França, que chegaram a dar alguma esperança e ajuda, porém as negociações não se consolidaram.
Participantes da Inconfidência Mineira
Os participantes da Inconfidência Mineira foram membros da elite socioeconômica da capitania das Minas Gerais em suas diversas profissões, como padres, poetas, cônegos, médicos, engenheiros, comerciantes, militares, entre outros. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, quem ficou mais famoso de todo o movimento, era alferes, patente de oficial abaixo de tenente, ou seja, um dos menos abastados do grupo.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier era um alferes e ganhou o apelido “Tiradentes” porque também exercia o ofício de dentista. Tiradentes foi um dos mais ativos participantes da Inconfidência Mineira e um dos fomentadores para que o movimento acontecesse.
Tiradentes veio de uma família pobre, nasceu na capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746. Seus pais morreram quando ele era ainda muito jovem, e, por isso, teve a necessidade de cumprir numerosos ofícios. Um deles era de dentista amador, que lhe deu a alcunha. Já tinha ainda sido trabalhador de mineração, porém. O posto em que permaneceu mais tempo e que o estabilizou foi o de alferes.
Ele não tinha muita educação formal, mas se declarava republicano e era convicto dos ideais iluministas. Os inconfidentes eram da elite social e cultural de Minas Gerais. Entre eles estava, por exemplo, o poeta Tomás Antônio Gonzaga. Os demais, como Tiradentes, ou eram militares, ou desempenhavam ocupações liberais, sendo unificados pelos ideais de igualdade (menos para os escravizados, no caso de alguns) e liberdade e pela independência e autonomia de Minas em relação à Coroa.
A despeito de apresentarem uma coordenação bem-organizada, os inconfidentes foram denunciados por Joaquim Silvério dos Reis, que estava em débito de seus impostos junto à Coroa. As maiores lideranças do movimento foram extraditadas do Brasil, porém Tiradentes foi pego no Rio de Janeiro. Tiradentes e outros inconfidentes foram colocados no cárcere depois de uma investigação que durou três anos. Ao longo desse tempo, muitos passaram a não mais assumir terem participado da Inconfidência. Tiradentes não negou. Pelo contrário: assumiu claramente sua participação.
Há linhas historiográficas que alegam que, ao longo das investigações, vários dos participantes culparam Tiradentes na conjuração. Assim, os processos dos inconfidentes só acabaram no dia 18 de abril de 1792 e a pena decidida para dez deles foi a de morte por enforcamento. Contudo, através da rainha D. Maria I, nove dos dez foram absolvidos. Para eles, apenas a expulsão do país; para Tiradentes, a pena de morte foi mantida.
Existem duas hipóteses para que isso tenha acontecido: 1) por Tiradentes não ter sido da elite, ou seja, não ter tido pessoas na Coroa que mediariam em seu favor; 2) por ele nunca ter escondido sua participação, nem mesmo durante os longos interrogatórios.
Fato é que, aos olhos da Coroa Portuguesa, Tiradentes representava uma ameaça e, por isso, manteve-se, para ele, e somente ele, a pena de morte, como um bode expiatório. Seu enforcamento aconteceu no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Na sequência, seu corpo foi esquartejado em quatro partes e jogado ao longo da estrada para Ouro Preto, onde seu crânio foi exposto em praça pública fincado em uma estaca. Com isso, a Coroa Portuguesa “dava exemplo” a quaisquer outros que tentassem se insurgir contra ela, mostrando força.
Tiradentes não foi lembrado ao longo de todo o restante do período colonial e imperial, especialmente pelo seu republicanismo. Dessa maneira, a figura de Tiradentes como herói foi arquitetada com a Proclamação da República (1889) e o anseio em ascender ícones republicanos brasileiros em contraste aos monarquistas. Também a forma como foi condenado contribuiu para que, depois de tanto tempo, sua imagem fosse resgatada enquanto um símbolo, um mártir, um herói, bem como sua convicção em falar abertamente sobre suas ideias. Atualmente, o dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Tiradentes. Para aumentar ainda mais sua figura como mártir, passou a ser retratado parecendo Jesus Cristo na cruz. Saiba mais sobre Tiradentes clicando aqui.
Fim da Inconfidência Mineira
Os conciliábulos organizatórios que propagavam seus ideais de insurgência contra a Coroa aconteceram por muito tempo, no entanto o levante nunca chegou a se caracterizar como um movimento de fato que realizava ações deflagradas. Até porque, antes de seu irrompimento, acusações o denunciaram. Os inconfidentes souberam que haviam sido descobertos no dia 18 de maio de 1789.
Foram seis relatos recebidos por Visconde de Barbacena. Um deles era de Joaquim Silvério dos Reis, que tinha se envolvido com a conjuração e estava em grande débito com a Coroa Portuguesa. Por isso, denunciou-os e deu cabo em suas dívidas (através do perdão da Coroa), contando detalhadamente o que estava sendo planejado. Devido à riqueza de detalhes dos fatos contados por Joaquim Silvério dos Reis em relação aos planos dos inconfidentes, a repressão pôde ser planejada pelas autoridades coloniais. Em seguida, as prisões começaram a ser efetivadas e o Visconde de Barbacena comandou a interrupção da derrama.
O processo e julgamentos duraram três anos, e isso foi uma manifestação de força da Coroa como forma de desestimular outras conjurações parecidas que porventura chegassem a existir. A Inconfidência Mineira foi uma das mais significativas insurreições preparadas contra a Coroa Portuguesa e demonstrou que os colonos estavam dispostos a irromper o vínculo colonial, como se fez ver, pois no Brasil existiam republicanos. Algum tempo depois, a Bahia também se insurgiu na chamada Conjuração Baiana.
Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira?
A Inconfidência Mineira também é conhecida como Conjuração Mineira, de modo que as duas expressões são utilizadas para definir o movimento histórico. No entanto, na historiografia acadêmica, discute-se que “inconfidência” foi a forma como a Coroa Portuguesa chamou o levante. Logo, ao continuarmos usando-o, partimos de uma perspectiva colonial da história. Ou seja, ao utilizarmos o termo, alinhamo-nos à percepção de Portugal, na qual todos que se colocassem contra quaisquer de suas medidas eram traidores. De tal modo, existe parte da historiografia que avalia que “conjuração” é a maneira mais adequada de falar e escrever acerca do tema.
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Exercícios resolvidos sobre a Inconfidência Mineira
Questão 1
(Enem)
O instituto popular, de acordo com o exame da razão, fez da figura do alferes Xavier o principal dos inconfidentes, e colocou os seus parceiros a meia ração de glória. Merecem, decerto, a nossa estima àqueles outros; eram patriotas. Mas o que se ofereceu a carregar com os pecadores de Israel, o que chorou de alegria quando viu comutada a pena de morte dos seus companheiros, pena que só ia ser executada nele, o enforcado, o esquartejado, o decapitado, esse tem de receber o prêmio na proporção do martírio, e ganhar por todos, visto que pagou por todos.
ASSIS, M. Gazeta de Notícias, n. 114, 24 abr. 1892.
No processo de transição para a República, a narrativa machadiana sobre a Inconfidência Mineira associa:
A) Redenção cristã e cultura cívica.
B) Veneração aos santos e radicalismo militar.
C) Apologia aos protestantes e culto ufanista.
D) Tradição messiânica e tendência regionalista.
E) Representação eclesiástica e dogmatismo ideológico.
Resolução:
Alternativa A.
A figura de Tiradentes foi resgatada pela República como herói e mártir nacional, assemelhando-o, muitas vezes, a Jesus Cristo.
Questão 2
(UFMG) Leia este trecho, que contém uma fala atribuída a Joaquim José da Silva Xavier:
“[...] se por acaso estes países chegassem a ser independentes, fazendo as suas negociações sobre a pedraria pelos seus legítimos valores, e não sendo obrigados a vender escondido pelo preço que lhe dessem, como presentemente sucedia pelo caminho dos contrabandos, em que cada um vai vendendo por qualquer lucro que acha, e só os estrangeiros lhe tiram a verdadeira utilidade, por fazerem a sua negociação livre, e levada o ouro ao seu legítimo valor, ainda ficava muito na Capitania, e escusavam os povos de viver em tanta miséria.”
(Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1980. v. 5, p. 117.)
A partir dessa leitura e considerando-se outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que os Inconfidentes Mineiros de 1789:
A) Acreditavam que o contrabando aumentava o valor recebido pelas pedras e ouro, pois dificultava sua circulação.
B) Consideravam que o monopólio comercial explicava por que as regiões de que se compunham Minas Gerais, cheias de pedras e ouro, ficavam mais ricas.
C) Defendiam o livre-comércio, por meio do qual pedras e ouro adquiririam seu real valor, uma vez que seriam vendidos aos estrangeiros legalmente.
D) Pensavam que os estrangeiros poderiam tirar vantagens do livre-comércio das pedras e ouro, visando a aumentar seus lucros.
Resolução:
Alternativa C.
Os inconfidentes mineiros eram liberais, portanto defendiam o livre-comércio, por meio do qual pedras e ouro adquiririam seu real valor, uma vez que seriam vendidos aos estrangeiros legalmente.
Fontes
FONSECA, T. N. DE L. E. A Inconfidência Mineira e Tiradentes vistos pela imprensa: a vitalização dos mitos (1930-1960). Revista Brasileira de História, v. 22, n. 44, p. 439–462, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/Qfk4LC3cKCXYMRLGG8s6pbQ/abstract/?lang=pt# .
VICENTINO, Claudio. DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. v.2. São Paulo: Scipione, 2011.