Tribunal de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg foi criado no final da Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes de guerra cometidos pelos nazistas.
Membros do partido nazista sendo julgados no Tribunal de Nuremberg.
Membros do partido nazista sendo julgados no Tribunal de Nuremberg.
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O Tribunal de Nuremberg foi uma corte internacional criada no final da Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes de guerra cometidos pelos oficiais nazistas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após seis anos (1939 -1945), o prejuízo humanitário do conflito foi alarmante. Diante desse cenário, os países vencedores — Reino Unido, Estados Unidos, França e União Soviética — uniram-se e estabeleceram um tribunal de guerra para julgar os crimes cometidas pelos nazistas.

No dia 20 de novembro de 1945, foram iniciados os julgamentos, que se estenderam até o dia 1º de outubro de 1946. No final do julgamento, dos 24 acusados, 22 foram condenados. Foi a primeira vez da história que crimes de guerra foram julgados de forma internacional.

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Resumo sobre o Tribunal de Nuremberg

  • O Tribunal de Nuremberg foi responsável por julgar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade cometidos pelos nazistas.
  • A cidade de Nuremberg foi escolhida como sede do tribunal devido ao seu caráter simbólico, pois foi a cidade onde as primeiras leis antissemitas foram promulgadas.
  • Os principais líderes nazistas não foram julgados, pois cometeram suicídio antes da criação do Tribunal de Nuremberg.
  • O Tribunal de Nuremberg foi extremamente relevante para o direito internacional e para a luta pelos Direitos Humanos.
  • Existem críticas a respeito da atuação do tribunal, uma vez que o processo foi conduzido de maneira arbitrária e imparcial.

Qual a origem do Tribunal de Nuremberg?

A escolha de Nuremberg, na Alemanha, teve caráter simbólico, pois foi nessa cidade que Adolf Hitler promulgou as primeiras leis antissemitas que norteariam a ideologia nazista alemã.

O tribunal foi composto por juízes norte-americanos, ingleses, franceses e russos (vencedores da Segunda Guerra Mundial), o que demonstrava o caráter parcial dos julgamentos.

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Principais objetivos do Tribunal de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg foi responsável por julgar os crimes cometidos pelos nazistas na guerra, inclusive o genocídio de judeus. Nesse contexto, diversos crimes foram cometidos, como assassinatos, abusos de poder, extermínios, homicídios, estupros, perseguições e exílios. Cabe ressaltar que, além dos povos semitas, negros, homossexuais, comunistas, ciganos e Testemunhas de Jeová também foram perseguidos durante o regime nazista.

Com isso, os principais objetivos do Tribunal de Nuremberg eram evidenciar e punir os crimes ocorridos ao longo da guerra e, principalmente, apresentar ao mundo uma regulamentação do direito humanitário, frente aos possíveis cenários de selvageria e barbárie.

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Principais condenados do Tribunal de Nuremberg

Durante aproximadamente um ano, 24 membros do partido nazista foram acusados, dos quais 22 receberam sentença do tribunal. O Tribunal de Nuremberg condenou nomes relevantes e com poder dentro do regime nazista, como:

  • Hermann Goering;
  • Rudolf Hess;
  • Joachim Von Ribbentrop;
  • Robert Ley;
  • Wilhelm Keitel;
  • Emst Kaltenbrunner.

É importante ressaltar que os principais líderes nazistas, como Hitler (chanceler), Himmler (comandante da SS) e Goebbels (ministro da Propaganda), suicidaram-se com o fim da guerra, logo não foram julgados no tribunal.

Qual foi a importância do Tribunal de Nuremberg?

O Tribunal de Nuremberg teve fundamental importância na ressignificação do direito internacional, refletindo-se diretamente nos princípios dos Direitos Humanos, que, a partir daquele momento no século XX, foram um tema constantemente debatido no cenário mundial. Outro aspecto relevante do tribunal foi a sua influência na regulamentação e fiscalização frente à violência, crueldade e estado de barbárie.

Coube ao tribunal também estabelecer os princípios legais contra os crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade.

Críticas ao Tribunal de Nuremberg

Ainda que o Tribunal de Nuremberg seja um marco para o Direito internacional e para a luta pelos Direitos Humanos, é importante destacar que uma série de normas do Direito foram desrespeitadas pela corte formada pelos países vencedores. Os acusados foram julgados por juízes de outros países, o que confrontava a garantia de soberania nacional da Alemanha. Os acusadores também fizeram parte do tribunal, o que fere o princípio de imparcialidade do Direito.

Como o Tribunal de Nuremberg também tinha função moral e era utilizado para justificar a luta contra o mal, nenhum dos países vencedores teve pessoas acusadas por crimes de guerra.

Fontes:

BACHVAROVA, Elitza. O Tribunal de Nuremberg como um ícone da Justiça de Transição: aspectos históricos da responsabilização política e do quadro ideológico dos direitos humanos. Em Tempo de Histórias, n. 22, pág. 180-216, 2013.

DEVENS, Gisele. O Tribunal de Nuremberg: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX. Monografia (graduação em Relações Internacionais). Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2004.

Por Anderson Luiz Marques Esteves

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