O Tribunal de Nuremberg foi uma corte internacional criada no final da Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes de guerra cometidos pelos oficiais nazistas. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após seis anos (1939 -1945), o prejuízo humanitário do conflito foi alarmante. Diante desse cenário, os países vencedores — Reino Unido, Estados Unidos, França e União Soviética — uniram-se e estabeleceram um tribunal de guerra para julgar os crimes cometidas pelos nazistas.
No dia 20 de novembro de 1945, foram iniciados os julgamentos, que se estenderam até o dia 1º de outubro de 1946. No final do julgamento, dos 24 acusados, 22 foram condenados. Foi a primeira vez da história que crimes de guerra foram julgados de forma internacional.
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Resumo sobre o Tribunal de Nuremberg
- O Tribunal de Nuremberg foi responsável por julgar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade cometidos pelos nazistas.
- A cidade de Nuremberg foi escolhida como sede do tribunal devido ao seu caráter simbólico, pois foi a cidade onde as primeiras leis antissemitas foram promulgadas.
- Os principais líderes nazistas não foram julgados, pois cometeram suicídio antes da criação do Tribunal de Nuremberg.
- O Tribunal de Nuremberg foi extremamente relevante para o direito internacional e para a luta pelos Direitos Humanos.
- Existem críticas a respeito da atuação do tribunal, uma vez que o processo foi conduzido de maneira arbitrária e imparcial.
Qual a origem do Tribunal de Nuremberg?
A escolha de Nuremberg, na Alemanha, teve caráter simbólico, pois foi nessa cidade que Adolf Hitler promulgou as primeiras leis antissemitas que norteariam a ideologia nazista alemã.
O tribunal foi composto por juízes norte-americanos, ingleses, franceses e russos (vencedores da Segunda Guerra Mundial), o que demonstrava o caráter parcial dos julgamentos.
Principais objetivos do Tribunal de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg foi responsável por julgar os crimes cometidos pelos nazistas na guerra, inclusive o genocídio de judeus. Nesse contexto, diversos crimes foram cometidos, como assassinatos, abusos de poder, extermínios, homicídios, estupros, perseguições e exílios. Cabe ressaltar que, além dos povos semitas, negros, homossexuais, comunistas, ciganos e Testemunhas de Jeová também foram perseguidos durante o regime nazista.
Com isso, os principais objetivos do Tribunal de Nuremberg eram evidenciar e punir os crimes ocorridos ao longo da guerra e, principalmente, apresentar ao mundo uma regulamentação do direito humanitário, frente aos possíveis cenários de selvageria e barbárie.
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Principais condenados do Tribunal de Nuremberg
Durante aproximadamente um ano, 24 membros do partido nazista foram acusados, dos quais 22 receberam sentença do tribunal. O Tribunal de Nuremberg condenou nomes relevantes e com poder dentro do regime nazista, como:
- Hermann Goering;
- Rudolf Hess;
- Joachim Von Ribbentrop;
- Robert Ley;
- Wilhelm Keitel;
- Emst Kaltenbrunner.
É importante ressaltar que os principais líderes nazistas, como Hitler (chanceler), Himmler (comandante da SS) e Goebbels (ministro da Propaganda), suicidaram-se com o fim da guerra, logo não foram julgados no tribunal.
Qual foi a importância do Tribunal de Nuremberg?
O Tribunal de Nuremberg teve fundamental importância na ressignificação do direito internacional, refletindo-se diretamente nos princípios dos Direitos Humanos, que, a partir daquele momento no século XX, foram um tema constantemente debatido no cenário mundial. Outro aspecto relevante do tribunal foi a sua influência na regulamentação e fiscalização frente à violência, crueldade e estado de barbárie.
Coube ao tribunal também estabelecer os princípios legais contra os crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade.
Críticas ao Tribunal de Nuremberg
Ainda que o Tribunal de Nuremberg seja um marco para o Direito internacional e para a luta pelos Direitos Humanos, é importante destacar que uma série de normas do Direito foram desrespeitadas pela corte formada pelos países vencedores. Os acusados foram julgados por juízes de outros países, o que confrontava a garantia de soberania nacional da Alemanha. Os acusadores também fizeram parte do tribunal, o que fere o princípio de imparcialidade do Direito.
Como o Tribunal de Nuremberg também tinha função moral e era utilizado para justificar a luta contra o mal, nenhum dos países vencedores teve pessoas acusadas por crimes de guerra.
Fontes:
BACHVAROVA, Elitza. O Tribunal de Nuremberg como um ícone da Justiça de Transição: aspectos históricos da responsabilização política e do quadro ideológico dos direitos humanos. Em Tempo de Histórias, n. 22, pág. 180-216, 2013.
DEVENS, Gisele. O Tribunal de Nuremberg: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX. Monografia (graduação em Relações Internacionais). Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2004.