Mercantilismo

O mercantilismo foi o conjunto de práticas econômicas utilizadas pelas nações absolutistas da Europa durante a Idade Moderna, especificamente entre os séculos XV e o século XVIII. No mercantilismo, o objetivo era garantir o acúmulo de riquezas por meio da obtenção de metais preciosos e utilizá-los para reforçar o poder do monarca.

Dentre as características do mercantilismo destacam-se a procura por uma balança comercial favorável, o metalismo, o protecionismo, a intervenção do Estado na economia e o incentivo ao desenvolvimento manufatureiro. O mercantilismo se baseou fortemente na exploração colonial e no comércio marítimo.

Veja também: Liberalismo econômico — a defesa da não intervenção estatal na economia

Resumo sobre mercantilismo

• O mercantilismo foi o conjunto de práticas econômicas que existiu na Europa entre os séculos XV e XVIII.

• É considerado pelos historiadores como um momento de transição entre o feudalismo e o capitalismo.

• Visava garantir o enriquecimento do reino e contribuir para o fortalecimento do monarca.

• Tinha características como a busca por uma balança comercial favorável, o metalismo, o protecionismo, a intervenção do Estado na economia e o incentivo às manufaturas.

• Foi estabelecido junto do Absolutismo e do Estado Nacional Moderno.

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O que é mercantilismo?

O mercantilismo ficou conhecido por ter sido um conjunto de práticas econômicas que existiu durante a Idade Moderna, sobretudo entre os séculos XV e XVIII. Para os historiadores, o mercantilismo ficou marcado por práticas econômicas de transição entre o modo de produção feudal e o modo de produção capitalista.

O propósito do mercantilismo era garantir a prosperidade do reino por meio da acumulação de riquezas, bem como reafirmar o poder do rei, que utilizava posses para fortalecer sua autoridade. O desenvolvimento do mercantilismo contribuiu para o fortalecimento da burguesia e se deu junto do processo de formação dos Estados Nacionais Modernos.

Características do mercantilismo

O mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas que tinha como objetivo garantir o enriquecimento do Estado por meio do acúmulo de riquezas. No contexto da Idade Moderna, esse acúmulo se daria por meio da arrecadação de metais preciosos, isto é, ouro e prata. As práticas mercantilistas visavam impedir, ao máximo, a saída dessa riqueza dos cofres da coroa.

A prosperidade do Estado era também uma forma de garantir o fortalecimento do poder real, mecanismo que foi utilizado para combater os privilégios da nobreza feudal, classe em decadência no período. A classe privilegiada nesse cenário foi a burguesia, que viu no fortalecimento do rei uma forma de prosperar economicamente e de combater a influência da nobreza.

A obtenção de riqueza no mercantilismo poderia se dar de diversas maneiras. O Estado poderia cobrar impostos da população, vender cargos públicos e títulos de nobreza, confiscar bens, ceder privilégios comerciais para um determinado grupo em troca de compensação financeira (monopólios), exportar mercadorias, saquear em contextos de guerra, cobrar taxas alfandegárias, realizar ações de pirataria etc.|1|

Todas essas práticas foram usadas pelas nações europeias para conquistar a tão almejada balança comercial favorável, isto é, as receitas e as vendas superando os gastos e as compras do Estado. Um acontecimento extremamente importante para o sucesso dessas práticas econômicas entre as nações europeias foi o colonialismo.

O colonialismo foi fundamental para os Estados europeus, pois permitiu que eles explorassem inúmeros recursos de suas colônias e os enviassem para a Europa. Isso também possibilitou que essas colônias fossem transformadas em consumidores compulsórios de suas metrópoles, por conta do exclusivismo comercial.

A procura do mercantilismo por garantir uma balança comercial a todo custo acabou gerando a adoção de políticas protecionistas pelos Estados europeus para as suas economias. Assim, eles procuravam desincentivar as importações por meio de taxas alfandegárias, isto é, impostos que eram cobrados sobre as mercadorias trazidas de outros países.

Além disso, estabeleciam-se políticas rigorosas que definiam com quem uma nação poderia comercializar e com quem não poderia. Outra forma de combater as importações de mercadorias era incentivar que as mesmas fossem produzidas em seu próprio território. Assim, os monarcas absolutistas que adotaram o mercantilismo incentivaram o desenvolvimento de manufaturas em seus reinos.

Podemos perceber, portanto, que uma característica importante do mercantilismo é a interferência constante do Estado na economia, como forma de garantir a entrada de metais preciosos e o consequente enriquecimento de seu reino.

Quando as exportações não eram suficientes para garantir a entrada de metais preciosos em quantidades aceitáveis, os Estados absolutistas recorriam a outras formas de obter dinheiro. Na França, por exemplo, os principais impostos eram cobrados da população de camponeses, já bastante fragilizada pelas suas duras condições de vida.

Essas formas de obtenção de riqueza iam além disso, pois incluíam práticas de saque em conflitos e, no caso inglês, o incentivo ao corso, isto é, a pirataria. A Inglaterra financiou uma série de corsários ao longo dos séculos XVI e XVII para que eles saqueassem embarcações espanholas que saíam da América carregadas de ouro e prata. Os estados absolutistas também confiscaram bens de parte da população, como aconteceu com os judeus na Espanha no final do século XV.

Além disso, a imposição de monopólios comerciais era uma forma de os Estados absolutistas lucrarem. Nesses monopólios, a exploração de uma atividade econômica ficava a cargo de apenas uma empresa, e uma parte dos lucros deveria ser entregue à coroa. Ademais, os Estados absolutistas obrigavam suas colônias a recorrerem apenas a esses monopólios para realizar transações.

Por fim, podemos resumir as características do mercantilismo nos seguintes tópicos:

• Balança comercial favorável: defesa da ideia de que era necessário exportar mais do que importar.

• Metalismo: acúmulo de metais preciosos nos cofres do reino.

• Protecionismo: utilização de formas de proteção da economia, como as taxas alfandegárias.

• Intervenção estatal: o Estado intervia na economia com frequência como forma de garantir os seus interesses comerciais.

• Incentivo às manufaturas: incentivo ao desenvolvimento de manufaturas como forma de proteger a economia.

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Origem do mercantilismo

A origem do mercantilismo está diretamente associada ao desenvolvimento do Absolutismo e à formação dos Estados Nacionais Modernos. Esse foi o período de ascensão da burguesia, classe que prosperava por meio do comércio e que defendia o fim dos privilégios da nobreza feudal. A burguesia viu no fortalecimento do monarca uma forma de combate aos privilégios dessa classe, privilégios oriundos do feudalismo.

Assim, gradativamente a ideia de concentração do poder na mão do monarca se fortaleceu. A nobreza, que desejava manter parte de seu status, foi obrigada a aceitar a nova ordem que se estabelecia, devendo abrir mão de alguns de seus privilégios, como o direito de formar forças armadas privadas.

Essa centralização do poder nas mãos do monarca consolidou o surgimento do mercantilismo, mas também resultou no surgimento dos Estados Nacionais Modernos, isto é, nações que possuíam um aparato de burocracia complexo, com poder centralizado. Essa burocracia auxiliava o monarca no processo de administração pública do reino.

As forças militares passaram para as mãos do monarca e se tornaram profissionais, a lei e a justiça foram unificadas, foram impostas as padronizações da moeda e, em alguns locais, linguística.

Os Estados Nacionais Modernos procuraram expandir suas fronteiras territoriais por meio das navegações marítimas. Destaca-se ainda que o modo de produção feudal perdeu força e deu espaço à consolidação do comércio e da exploração dos recursos de outros locais por meio do colonialismo.

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Tipos de mercantilismo

Ao longo do período do mercantilismo, os historiadores identificaram tipos diferentes dessa prática. Em outras palavras, em determinados períodos, algumas tendências se estabeleceram como predominantes em algumas nações europeias. Vejamos quais foram essas subdivisões.

→ Mercantilismo metalista

O mercantilismo metalista era baseado na acumulação de metais preciosos advinda da exploração das colônias. A extração de ouro e prata das colônias espanholas na América foi um caso emblemático.

→ Mercantilismo comercial

O mercantilismo comercial era baseado na exploração das colônias, mas seu foco estava em comercializar mercadorias nas colônias na lógica do exclusivismo comercial. A exploração do Brasil por Portugal e a realização do comércio na Índia foi o principal exemplo disso.

→ Mercantilismo industrial

O mercantilismo industrial era baseado no incentivo à construção de manufaturas como forma de proteger a própria economia e impedir a entrada de mercadorias estrangeiras. Para isso, era necessário garantir colônias para fornecer as matérias-primas mais importantes.

Esse modelo foi proposto por um economista francês chamado Jean-Baptiste Colbert e teve grande influência no reinado de Luís XIV, fazendo da França o principal exemplo desse tipo de mercantilismo.

Nota

|1| MICELI, Paulo. História Moderna. São Paulo: Contexto, 2020, p. 98.