Estado moderno

O Estado moderno foi uma estrutura política, social, econômica e jurídica que se consolidou na transição da Idade Média para a Idade Moderna, viabilizando o absolutismo. Essa estrutura permitiu que houvesse estabilidade política e econômica para o desenvolvimento comercial.

O Estado moderno, em seu princípio, ficou marcado pela centralização do poder e pela burocratização, isto é, a criação de uma estrutura de administração que permitiria o governo do Estado. Ao longo da história, o Estado moderno passou por três fases: absolutista, liberal e democrático liberal.

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Resumo sore o Estado moderno

• O Estado moderno é uma estrutura política, social, econômica e jurídica.

• Estabeleceu-se no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna.

• Inicialmente foi marcado pela centralização do poder na figura do monarca.

• Ao longo da história, teve três fases: absolutista, liberal e democrático liberal.

• Muitos pesquisadores entendem que o Estado moderno, na sua fase democrático liberal, entrou em crise nas últimas décadas do século XX.

O que é o Estado moderno?

O Estado moderno é a estrutura política, social e jurídica que estabelece as normas de determinado território. Seu surgimento se deu na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, consolidando-se nas ruínas do sistema feudal. O Estado moderno tem uma autoridade centralizada, sendo também definido como a entidade que controla uma nação.

O Estado moderno é marcado pela existência de uma burocracia que administra a nação, responsabilizando-se pela organização econômica, social, jurídica e política dela, e garantindo os direitos e serviços àqueles que a habitam. Essa relação entre o Estado e os cidadãos que o compõem é conhecida como contrato social.

Origem e história do Estado moderno

O Estado moderno se estabeleceu na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, estruturando-se à medida que o sistema feudal ruía. Esse período, que se estendeu do século XI ao XV, ficou marcado por uma série de transformações na Europa Ocidental, a começar pelo crescimento comercial e urbano da Europa.

O sistema feudal foi marcado por um predomínio do enclausuramento dos feudos e uma limitação do comércio, mas, a partir do século XI, isso foi mudando gradativamente, com o comércio ganhando força e se espalhando de maneira itinerária ou por feiras temporárias. À medida que esse comércio crescia, uma classe de comerciantes se formava.

Essa nova classe de comerciantes se estabeleceu nos burgos, um domínio murado das cidades, e logo pessoas que migravam do campo para as cidades passaram a se estabelecer nesses locais. Essas pessoas que se instalavam nos burgos fugiam da servidão no campo e buscavam novos ofícios nas cidades.

O crescimento do comércio passou a demandar uma organização política, social, econômica e jurídica que o feudalismo não conseguia oferecer. Nesse sentido, passou a ser defendida a centralização do poder, de forma a existir um soberano que monopolizasse o poder, estabelecendo uma estrutura jurídica e política nova que garantiria o sucesso do comércio.

Essa nova estrutura jurídica e política passou a se chamar burocracia e tinha como objetivo auxiliar o monarca na administração do Estado, além de assegurar estabilidade para o desenvolvimento da nação.

Características do Estado moderno

O Estado moderno, dentro dos princípios atuais, tem as seguintes características:

• Descentralização do poder: embora o Estado detenha o monopólio do poder, o Estado moderno o faz descentralizado em três níveis. Historicamente, quando surgiu, o poder do Estado era centralizado na figura do monarca.

• Fronteiras delimitadas: o Estado moderno possui fronteiras muito bem delimitadas.

• População: o Estado moderno é formado por uma população residente, que tem direitos e obrigações em sua relação com o Estado.

• Identificação nacional: o Estado moderno, sobretudo a partir do século XIX e do direito de autodeterminação, é fortemente relacionado com o nacionalismo e o sentimento de identidade nacional de um povo.

• Burocracia: a administração do Estado é feita por um corpo de burocratas, isto é, funcionários que trabalham para o Estado, sendo especialistas no trabalho que exercem e cumprindo papéis importantes relativos à administração estatal.

Fases do Estado moderno

Ao longo da história, o Estado moderno passou por profundas transformações que deram origem a diferentes fases. Foram elas:

• Estado absolutista: se estendeu dos séculos XVI ao XVIII, sendo marcado pelo predomínio do absolutismo e do modelo de concentração do poder nas mãos dos monarcas. Economicamente estava vinculado com o mercantilismo.

• Estado liberal: se consolidou no começo do século XIX e manteve-se no começo do século XX. Essa fase se iniciou como influência dos ideais iluministas, que defendiam a limitação do poder real, a divisão do Estado em poderes equilibrados e a garantia de uma série de liberdades individuais. Economicamente, presenciou o surgimento do capitalismo, sendo marcado pelo predomínio do liberalismo econômico e pela defesa da livre iniciativa e do livre comércio.

• Estado democrático liberal: foi iniciado no pós-Grande Depressão e pós-guerra, sendo marcado por inúmeras liberdades individuais e por um sistema político-democrático com ampla participação popular na política; mas ainda é profundamente enraizado no capitalismo e em valores liberais.

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Estado moderno no mundo

O Estado moderno se consolidou na Europa, sofreu inúmeras transformações ao longo do tempo, e se disseminou pelo planeta. Atualmente, inúmeras nações seguem um padrão de organização estatal semelhante, embora nem todas sejam necessariamente democráticas — um princípio importante para o modelo atual de Estado.

Estado moderno no Brasil

No caso do Brasil, essa consolidação do Estado moderno se iniciou ao longo do século XIX, quando o país conquistou sua autonomia política, em 1822, com a independência. No entanto, a modernização estatal do Brasil e sua consolidação se deram somente no século XX.

No que se refere ao Estado democrático liberal, por exemplo, o Brasil assumiu algumas de suas características no período entre 1946 e 1964, embora com muitas limitações, mas só assumiu propriamente características de um Estado democrático liberal com a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que o país iniciou nessa década.

Estado moderno na atualidade

O modelo democrático e liberal segue sendo defendido e adotado em muitos países ocidentais, embora tenha passado por algumas transformações em relação ao período pós-guerra. O Estado moderno na atualidade no pós-guerra ficou fortemente marcado pela adoção do Estado de bem-estar social, em que o Estado intervém na economia para garantir qualidade de vida social e econômica para os seus cidadãos.

Muitos intelectuais têm apontado para uma crise do Estado de bem-estar social, uma vez que a distribuição de renda e de outros direitos sociais garantidos pelo Estado entraram em choque com os interesses do capital. Nesse sentido, não é mais interessante para economias capitalistas sustentar uma série de direitos e benefícios para os seus cidadãos.

Nesse sentido, fortaleceu-se o neoliberalismo como saída. Por meio dele, estabeleceram-se medidas de austeridade econômica, com o Estado reformando aposentadorias, retirando direitos e permitindo a ampliação da exploração dos trabalhadores e o arrocho salarial. Ao mesmo tempo, o Estado permite que o custo de vida aumente em benefício do lucro do capital.

Consequências do Estado moderno

Levando em consideração as consequências do Estado moderno em todas as suas fases, destacam-se:

• concentração do poder;

• Estado com o monopólio da força;

• burocratização;

• estabelecimento de limites territoriais;

• unificação linguística e monetária;

• tirania em casos de concentração de poder excessiva;

• desenvolvimento econômico e tecnológico;

• divisão do Estado em três instâncias de poder;

• constitucionalização do poder;

• consolidação das liberdades individuais.

Exercícios resolvidos sobre Estado moderno

Questão 01

O surgimento do Estado moderno está diretamente relacionado com:

a) o iluminismo

b) o absolutismo

c) o socialismo

d) a desagregação do Império Romano

e) a Revolução Industrial

Resposta: Letra B

O Estado moderno se consolidou no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna, intervalo marcado pela centralização do poder na figura do monarca como forma de estruturar o Estado.

Questão 02

Qual das alternativas abaixo não está relacionada de maneira nenhuma com o Estado moderno:

a) A burocratização é uma marca do Estado moderno para garantir a sua administração.

b) Na fase liberal, o Estado moderno ficou marcado pela defesa das liberdades individuais e pela descentralização do poder.

c) O Estado moderno forçava os trabalhadores a ficarem vinculados à terra.

d) O Estado moderno se estabeleceu no momento que surgia o mercantilismo.

e) Inicialmente, o Estado moderno foi marcado pela concentração de poder

Resposta: Letra C

A obrigatoriedade de vincular o trabalhador camponês à terra em que ele trabalhava não é uma característica relacionada com o Estado moderno, mas uma das principais características do modelo feudal, que preponderou na Europa até o século XIII.

Fontes

HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

MICELI, Paulo. História Moderna. São Paulo: Contexto, 2020.