Abolição da escravatura no Brasil

A abolição da escravatura no Brasil foi um processo que finalizou a escravidão no Brasil e que ocorreu no dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.
Missa em celebração à abolição da escravatura no Brasil, oficializada com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Missa em celebração à abolição da escravatura no Brasil, oficializada com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
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A abolição da escravatura no Brasil foi um processo que finalizou a escravidão no Brasil e que ocorreu no dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Ela foi precedida por um conjunto de leis abolicionistas, como a Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários.

Esse período também foi marcado pelo vigoroso movimento abolicionista, liderado por figuras proeminentes, como Joaquim Nabuco e Luís Gama, que buscavam a libertação dos escravizados por meio de campanhas, manifestações e pressão política. A abolição da escravatura no Brasil ocorreu em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.

Leia também: Como foi a escravidão no Brasil Colonial?

Resumo sobre abolição da escravatura no Brasil

  • A abolição da escravatura no Brasil deu fim à escravidão no Brasil e ocorreu no dia 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea.

  • Ela foi precedida por leis abolicionistas, como a Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre, e a Lei dos Sexagenários.

  • O Brasil testemunhou um movimento abolicionista, liderado por figuras como Joaquim Nabuco e Luís Gama.

  • A pressão internacional contra o tráfico negreiro, a mobilização dos abolicionistas, a crise do sistema escravista e a mudança de mentalidade da elite foram fatores-chave que levaram à abolição da escravatura no Brasil.

  • Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, oficializando o fim da escravidão no Brasil.

  • A abolição da escravatura representou um marco na história brasileira, promovendo a igualdade e dignidade humanas, e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

  • Após a abolição, muitos ex-escravizados enfrentaram dificuldades socioeconômicas e discriminação, evidenciando a necessidade de políticas públicas para sua integração na sociedade.

  • A abolição da escravatura foi um movimento global que ocorreu em diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos e França, contribuindo para o fortalecimento dos princípios de liberdade e dos Direitos Humanos em escala internacional.

Antecedentes históricos da abolição da escravatura no Brasil

O processo de abolição da escravatura no Brasil foi marcado por uma série de eventos históricos que culminaram na promulgação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Antes dessa data, o país havia passado por diversas fases legais e movimentos sociais que influenciaram diretamente o desfecho da questão escravocrata, com destaque para as leis abolicionistas.

Leis abolicionistas

Durante o século XIX, o Brasil viu a promulgação de algumas leis que sinalizavam uma mudança gradual em relação à escravidão. Destaca-se:

  1. Lei Eusébio de Queirós (1850): também conhecida como Lei para a Proibição do Tráfico de Escravos, foi um marco significativo na história brasileira. Ela proibiu o tráfico transatlântico de escravizados, encerrando a importação de novos cativos africanos para o país. Com isso, o Brasil se comprometeu internacionalmente a combater o tráfico negreiro, o que representou um passo importante rumo à abolição da escravidão.

  2. Lei do Ventre Livre (1871): foi uma das primeiras legislações brasileiras a abordar diretamente a questão da escravidão. Ela estabeleceu que os filhos de escravizados nascidos a partir daquela data seriam considerados livres, embora ainda permanecessem sob a tutela de seus senhores até atingirem certa idade. Essa lei representou um avanço significativo na luta pela emancipação dos escravizados no Brasil.

  3. Lei dos Sexagenários (1885): aprovada em 1885, concedeu liberdade aos escravizados que completassem 60 anos de idade ou mais. Apesar de ter sido uma medida limitada, pois muitos escravizados não viviam tempo suficiente para alcançar essa idade, ela foi um passo importante rumo à abolição da escravidão, proporcionando a liberdade a alguns indivíduos que já haviam passado grande parte de suas vidas em cativeiro.

Movimento abolicionista no Brasil

Luís Gama, um dos nomes ligados ao movimento abolicionista no Brasil, que antecedeu a abolição da escravatura no Brasil.
Luís Gama é um dos principais nomes ligados ao movimento abolicionista no Brasil.

O movimento abolicionista no Brasil ganhou força ao longo do século XIX, reunindo intelectuais, políticos, jornalistas e membros da sociedade civil que se opunham à escravidão. Dentre os principais líderes desse movimento, destacaram-se personalidades como Joaquim Nabuco, Luís Gama, José do Patrocínio e André Rebouças, que travaram uma luta incansável pela libertação dos escravizados.

Causas da abolição da escravatura no Brasil

A abolição da escravatura no Brasil foi resultado de uma conjunção de fatores sociais, econômicos e políticos. Dentre as principais causas, destacaram-se: a pressão internacional pelo fim do tráfico negreiro, a crescente mobilização dos abolicionistas, a crise do sistema escravista e a mudança de mentalidade da elite brasileira.

Dia da Abolição da Escravatura

Reprodução da Lei Áurea, de 1888, que concretizou a abolição da escravatura no Brasil.
A Lei Áurea extinguiu a escravidão no Brasil.[1]

A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, marcou um dos momentos mais importantes da história do Brasil. A princesa Isabel, então regente do império, foi responsável por sancionar a lei que decretou o fim da escravidão no país, encerrando oficialmente mais de três séculos de dominação e exploração de milhões de africanos. No Brasil, o 13 de maio celebra o dia em que o trabalho escravo foi abolido no país.

Princesa Isabel

Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, concretizando a abolição da escravatura no Brasil.
A princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888.[2]

Filha do imperador D. Pedro II, a princesa Isabel desempenhou um papel fundamental no processo de abolição da escravatura no Brasil. Apesar das pressões e resistências por parte da elite agrária, ela mostrou-se sensível às demandas dos abolicionistas e, com sua assinatura, finalizou uma das instituições mais desumanas da história brasileira. Para saber mais sobre a princesa Isabel, clique aqui.

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Importância da abolição da escravatura no Brasil

Cartaz da época da abolição da escravatura no Brasil celebrando o fim da escravidão.
Cartaz da época da abolição da escravatura no Brasil celebrando o fim da escravidão.

A abolição da escravatura representou um marco histórico na luta pela igualdade e dignidade humana no Brasil. Além de libertar milhares de indivíduos do jugo da escravidão, esse evento contribuiu para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, promovendo a inclusão social e o reconhecimento dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Pós-abolição da escravatura no Brasil

Apesar da promulgação da Lei Áurea, a abolição da escravatura não significou o fim das desigualdades e injustiças sociais no Brasil. Muitos ex-escravizados enfrentaram condições precárias de vida e discriminação no período pós-abolição, o que evidenciou a necessidade de políticas públicas voltadas para a integração e a reparação quanto às injustiças sofridas por esses indivíduos por parte da sociedade branca.

Acesse também: Afinal, a escravidão no Brasil poderia ter sido abolida antes de 1888?

Abolição da escravatura do mundo

A abolição da escravatura no Brasil foi parte de um movimento global de repúdio à escravidão que se estendeu por diversos países ao longo do século XIX e início do século XX. Países como Reino Unido, Estados Unidos e França também aboliram a escravidão em seus territórios, contribuindo para o fortalecimento dos princípios de liberdade e dos Direitos Humanos em escala internacional.

Exercícios resolvidos sobre a abolição da escravatura no Brasil

Questão 1

Durante o século XIX, o Brasil enfrentou um intenso debate em relação à escravidão, culminando na promulgação da Lei Áurea, em 1888. Esse processo histórico foi marcado por uma série de eventos e leis que refletiram a luta pela liberdade dos escravizados. Considerando esse contexto, analise as afirmações a seguir:

I. A Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, proibiu o tráfico transatlântico de escravizados para o Brasil, encerrando a importação de novos cativos africanos.

II. A Lei dos Sexagenários, sancionada em 1885, concedeu liberdade aos escravizados que completassem 70 anos de idade ou mais.

III. A Lei do Ventre Livre, estabelecida em 1871, determinou que os filhos de escravizados nascidos a partir daquela data seriam considerados livres, independentemente da idade de seus pais.

Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa correta:

A) Apenas a afirmação I está correta.

B) Apenas a afirmação II está correta.

C) Apenas a afirmação III está correta.

D) Apenas as afirmações I e II estão corretas.

E) Apenas as afirmações I e III estão corretas.

Resolução:

Alternativa E

A afirmação I está correta, pois a Lei Eusébio de Queirós de fato proibiu o tráfico transatlântico de escravizados. No entanto, a afirmação II está incorreta, pois a Lei dos Sexagenários concedeu liberdade aos escravizados com 60 anos ou mais, não 70. A afirmação III está correta, pois a Lei do Ventre Livre determinou a liberdade dos filhos de escravizados nascidos após sua promulgação.

Questão 2

O movimento abolicionista no Brasil desempenhou um papel crucial na luta pela emancipação dos escravizados. Diversos líderes e intelectuais se destacaram nesse movimento, utilizando diferentes estratégias para combater a escravidão. Considerando esse contexto histórico, analise a seguinte afirmação:

A princesa Isabel, regente do império, teve um papel decisivo na abolição da escravatura no Brasil, sancionando a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Com base na afirmação acima, assinale a alternativa que apresenta a melhor interpretação:

A) A princesa Isabel foi a única responsável pela abolição da escravatura no Brasil.

B) A princesa Isabel teve um papel significativo, mas outros líderes abolicionistas também contribuíram para o fim da escravidão.

C) A princesa Isabel não teve qualquer influência na abolição da escravatura no Brasil.

D) A abolição da escravatura no Brasil ocorreu antes da assinatura da Lei Áurea, por outros meios.

E) A abolição da escravatura no Brasil ocorreu após a morte da princesa Isabel.

Resolução:

Alternativa B

Embora a princesa Isabel tenha desempenhado um papel importante ao sancionar a Lei Áurea, é crucial reconhecer que a abolição da escravatura foi resultado de um esforço coletivo de diversos líderes abolicionistas, intelectuais, políticos e membros da sociedade civil. Portanto, a alternativa correta é aquela que reconhece a contribuição da princesa Isabel, mas que também destaca a participação de outros atores na abolição da escravatura no Brasil.

Créditos de imagem

[1]Arquivo Nacional / Wikimedia Commons (reprodução)

[2]Joaquim Insley Pacheco / Brasiliana Fotográfica / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2009.

GOULART, Maurício. A Escravidão Africana no Brasil: Das Origens à Extinção do Tráfico. São Paulo: Alfa Ômega, 2005. Parte superior do formulário

Por Tiago Soares Campos