Período Joanino

O Período Joanino é a fase da história do Brasil que corresponde aos anos que vão de 1808, em que ocorre a chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, até o ano de 1822, em que ocorre a Independência do Brasil (emancipação política do país). É um período de grandes transformações estruturais, com um série de investimentos feitos pela Coroa portuguesa que seriam fundamentais para nosso país após a independência, como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, tribunais, faculdades de Medicina, entre outros. É o período que marca o ápice da crise do sistema colonial português e culmina com o rompimento entre Brasil e Portugal em 1822, por meio da Independência do Brasil.

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Resumo sobre o Período Joanino

• O Período Joanino é a fase da história do Brasil que vai de 1808, com a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, até 1822, com a Independência do Brasil.
• A vinda da Corte portuguesa ocorre no contexto da Era Napoleônica na Europa, em que a família real portuguesa praticamente foge das tropas francesas vindo para o Brasil em 1808.
• O período recebe esse nome por conta de um personagem central, o príncipe regente e depois rei, Dom João VI.
• Dom João VI queria fazer do Rio de Janeiro a nova sede permanente do então vasto Império Colonial Português e, por isso, precisava dar à nova sede uma infraestrutura e uma vida cultural dignas de uma capital. Por isso, realizou diversos investimentos, que modernizaram o Brasil e foram vitais na consolidação posterior do país como independente.
• Entre os muitos investimentos feitos pela Coroa no Brasil (especialmente no Rio de Janeiro) nesse período, estão: o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, as faculdades de Medicina de Salvador e do Rio de Janeiro, a Casa da Moeda, a Academia de Belas Artes e o Jardim Botânico.
• Entre os acontecimentos marcantes do Período Joanino, estão a abertura dos portos às nações amigas (1808), as invasões militares à Guiana Francesa em 1808 e à Cisplatina (atual Uruguai) em 1816, a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815), a coroação de Dom João VI no Rio de Janeiro (1816) e a Revolução Liberal do Porto (1820).
• O fim do Período Joanino se dá após a Revolução Liberal do Porto (1820) em Portugal, que se caracterizava pelo descontentamento das elites e da população portuguesa com a permanência da Corte no Rio de Janeiro.
• Esses revolucionários exigiam o retorno imediato da Corte para Lisboa e a implementação de medidas que, na prática, equivaleriam ao retorno do Brasil à condição de colônia, o que não foi aceito pelas elites brasileiras e, desse embate, realizou-se a separação política completa entre os dois países em 1822, a Independência do Brasil, considerada o fim do Período Joanino.

O que foi o Período Joanino?

O Período Joanino é a fase da história do Brasil que corresponde aos anos que vão de 1808, em que ocorre a chegada da família real portuguesa ao Brasil, até o ano de 1822, em que ocorre a Independência do Brasil. O Período Joanino foi, portanto, o último período da fase colonial do Brasil e é marcado pela presença da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, caracterizada por uma série de investimentos com o objetivo de fazer da ex-colônia a sede do seu vasto império, o que favoreceu posteriormente a Independência do Brasil e a formação de suas instituições como país independente. Isso explica também como o príncipe herdeiro de Portugal, Pedro Alcântara, liderou a independência do país. É um período sobretudo essencial para compreender a crise do sistema colonial português e as causas e características de nossa independência.

Acontecimentos marcantes do Período Joanino

O Período Joanino é repleto de acontecimentos decisivos para nossa história. Entre eles, podemos destacar os seguintes:

• Transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro (1808): É o primeiro dos acontecimentos relevantes desse período, o que dá origem aos demais. Fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte, que então dominavam o continente europeu, o príncipe regente português Dom João, com apoio dos ingleses, seus aliados, parte com toda a estrutura administrativa da cúpula do poder imperial lusitano, cerca de 15 mil pessoas, entre nobres, burocratas e comerciantes, e se estabelece na “nova Lisboa”: a cidade do Rio de Janeiro.

• Abertura dos portos às nações amigas (1808): Primeira ação de Dom João em terras brasileiras, ainda em Salvador (BA), onde tinha feito uma escala antes de partirem para o destino, o Rio de Janeiro. Por esse decreto, o Brasil poderia comercializar diretamente com a Inglaterra ou outros países (à exceção da França de Napoleão Bonaparte), ao invés de só comercializar com Portugal, como era regra até então. A determinação de que todos os produtos brasileiros só podiam ser exportados para Portugal era chamada de exclusivo metropolitano e era grande fonte de renda para a metrópole, que lucrava muito como intermediário desse imenso comércio. Esse decreto representou, portanto, uma quebra do exclusivo metropolitano, que era parte fundamental do Pacto Colonial e, portanto, um passo rumo à independência. No entanto, essa ação foi fruto da necessidade, pois Portugal estava ocupado por tropas francesas, e os portos brasileiros estavam abarrotados de mercadorias à espera de um posicionamento do governo. Dom João não teve outra saída senão liberar o comércio direto, sem a intermediação de Portugal.
• Tratados de 1810 entre Portugal e Inglaterra: A Inglaterra favoreceu, apoiou e protegeu a transferência da Corte portuguesa para o Brasil. Isso deu uma vantagem grande à Inglaterra junto a Portugal, levando à negociação de dois tratados muito vantajosos aos ingleses.
  • Tratado de Amizade e Aliança (1810) entre Portugal e Inglaterra: Desse tratado, surgia a primeira restrição, ainda que pequena, ao comércio de escravos no Atlântico por Portugal. Era interesse inglês nesse período restringir ao máximo o comércio de escravos desde que o Parlamento inglês votou e declarou o fim do comércio de escravos para as colônias inglesas, como a Jamaica, em 1806.
  • Tratado de Comércio e Navegação (1810) entre Portugal e Inglaterra: Esse instrumento concedia amplas vantagens alfandegárias aos produtos britânicos no mercado brasileiro. Foi acordado que produtos brasileiros pagariam apenas 15% frente a 24% que seriam impostos aos demais países.
• Investimentos do governo imperial português no Brasil, especialmente Rio de Janeiro: Dom João tinha a ideia de transformar o Rio de Janeiro na nova Corte permanente, nova sede do império colonial português. Os investimentos eram, então, fundamentais para criar a infraestrutura dessa nova sede, que depois foram de grande importância para a formação do Estado brasileiro pós-independência. Entre os investimentos, podemos destacar a criação de tribunais e de ministérios, a fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, a criação de cursos de medicina e de cirurgia no Rio de Janeiro e em Salvador, da construção do Jardim Botânico no Rio de Janeiro, da Biblioteca Real, da Academia Real de Belas Artes, da Imprensa Régia, entre outros.
• Invasões militares:
  • A França ocupou militarmente Portugal, pois o império português, do Brasil, invadiu e ocupou a Guiana Francesa em 1808, tanto por retaliação à agressão recebida na Europa como para salvaguardar a segurança continental e evitar uma eventual utilização da Guiana como base francesa para incursões desse lado do Atlântico.
  • Outra importante ocupação determinada por Dom João VI foi a da Cisplatina (atual Uruguai) em 1816. Havia um interesse e um conflito secular opondo Portugal e Espanha na região da foz do Rio da Prata, por questões de segurança e de logística, sendo que o Rio da Prata era, então, a única via de acesso ao Mato Grosso e, portanto, estratégica para Portugal. Além disso, a Espanha havia se aliado aos franceses, o que dava ensejo à represália portuguesa.
• Missão Artística Francesa (1816): A chamada Missão Artística Francesa foi o incentivo, patrocínio e apoio da Coroa portuguesa à vinda de um grupo de artistas franceses de destaque e formação acadêmica ao Brasil e que revolucionou o panorama das Belas Artes no país introduzindo o sistema acadêmico no estudo e produção artística e fortalecendo o neoclassicismo. Artistas de destaque nessa missão foram Jean-Baptiste Debret, Nicolas-Antoine Taunay, Grandjean de Montigny, Johann Moritz Rugendas, entre outros. Em 1816, o governo imperial aproveita boa parte desses talentos importados para fundar a icônica Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que é o princípio do que se tornará posteriormente a Academia Imperial de Belas Artes.
• Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815): Era embaraçoso para a Coroa portuguesa junto aos seus pares europeus estar vivendo e atuando em uma região que ainda era oficialmente reconhecida como colônia. Além disso, Dom João queria fazer do Rio de Janeiro a nova sede permanente do império português. É por isso que o príncipe regente determina que, oficialmente, juridicamente, o Brasil deixava de ser uma colônia de Portugal e passava a ser um Reino Unido a Portugal em 1815. Na prática, o Brasil já não mais funcionava como colônia de Portugal por conta da abertura dos portos (1808), que retirou o exclusivo metropolitano, e do fato de que o Rio de Janeiro era sede do império, mas a elevação a Reino Unido tornou oficial, juridicamente reconhecida, essa condição de não colônia.
• Coroação de Dom João VI no Rio de Janeiro (1816): Dom João assumiu o comando do império português desde 1792, quando sua mãe padeceu de uma séria enfermidade mental e foi considerada incapaz por uma junta de médicos reunida pela Corte. Ele foi, desde então, o príncipe regente do império. Sua mãe, Dona Maria I, faleceu no Brasil no início do ano de 1816. É, então, que acontece mais um marco da transferência da Corte e um sinal de que ela era para ser perene: Dom João decide se coroar no Brasil e não retornar a Portugal para tal, como muitos portugueses desejavam. Foi coroado no Rio de Janeiro em 1816 como Dom João VI. As roupas do rei e dos convidados eram caras, quentes e sofisticadas, muito veludo e cetim em várias camadas de tecidos: no Rio fazia 40ºC.

• Revolução Liberal do Porto (1820): Em 1820, estourou uma revolta em Portugal chamada de Revolução Liberal do Porto, fruto da insatisfação portuguesa com a transferência da Corte para o Brasil, as consequências economicamente catastróficas para Portugal (o território europeu, não o império) dessa transferência e a recusa de Dom João VI em considerar a volta da Corte para Portugal como os portugueses exigiam. Portugal dependia, em grande medida, dos instrumentos do pacto colonial, como o exclusivo metropolitano (extinto desde 1808 pela abertura dos portos) para favorecer sua economia. Com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, uma crise econômica profunda e duradoura instalou-se em Portugal. Após a derrota definitiva de Napoleão, em 1815, os portugueses passam a pressionar pelo retorno da Corte, mas, como sabemos, não era essa a intenção de Dom João. São essas tensões que culminaram com a revolta portuguesa de 1820. No entanto, tanto as elites brasileiras como grande parte das elites portuguesas aqui já muito bem instaladas, não admitiam esse retrocesso e fizeram frente à pressão de Portugal, processo de interesses contraditórios que vai levar à separação política entre os dois países já em 1822.

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Características do Período Joanino

• Centralidade do Rio de Janeiro: Essa cidade tornou-se a nova capital do então vasto império português, substituindo Lisboa. Recebeu, então, diversos investimentos de infraestrutura e, em 1816, foi palco da coroação de Dom João VI.
• Abertura econômica: O Brasil, a partir da abertura dos portos, de 1808, passou a comercializar diretamente com os países parceiros, sem precisar mais ter Portugal como intermediário, o que representou o fim, na prática, do exclusivo metropolitano, característica central do sistema colonial português.
• Brasil muda de status: A colônia americana do império português passa a abrigar a sede do império, invertendo, ou pelo menos embaralhando, a ordem metrópole-colônia de até então. A abertura dos portos de 1808 suspende o exclusivo metropolitano, mudando na prática o status econômico da colônia. A elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815 muda oficialmente o status do Brasil, que, juridicamente e politicamente, deixa de ser considerado colônia de Portugal, passando a ter o mesmo status da antiga metrópole.
• Criação de instituições modernas no Brasil: É desse período o surgimento de diversas instituições importantes no Brasil, que favoreceram sua autonomia posterior, como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, as faculdades de Medicina de Salvador e Rio de Janeiro, a Casa da Moeda, a Academia de Belas Artes e o Jardim Botânico.
• Desenvolvimento cultural: A vinda da Corte favoreceu o desenvolvimento cultural no Brasil, por meio da chegada de artistas, de cientistas e de novos gostos e produções artísticas. É desse período também a chamada Missão Artística Francesa (1816) que trouxe ao Brasil artistas acadêmicos europeus de destaque que mudaram o panorama das artes plásticas no país.
• Expansão militar: Dom João VI empreendeu duas grandes conquistas militares nesse período: a da Guiana Francesa, em 1808, e a da Cisplatina (atual Uruguai), em 1816.
• Efervescência política: A chegada da Corte ao Brasil, bem como a criação da Imprensa Régia e da Biblioteca Real, favoreceram a circulação de ideias modernas, como cidadania, liberdade, constituição, preparando o cenário para a independência.

Quais os impactos do Período Joanino no Brasil?

O Período Joanino produziu grandes impactos e transformações profundas para o Brasil, tanto do ponto de vista político, como dos pontos de vista econômico, social e cultural.

Do ponto de vista político, é nesse período que o Brasil vive uma mudança de status político: passa de colônia para Reino Unido em 1815. Esse gesto significava formalmente a superação da condição de colônia. Ao fim do período, a mudança é ainda mais profunda, pois ocorre a independência política do país.

Em termos econômicos, o período foi marcado pela abertura dos portos em 1808 e pelo Tratado de Comércio e Aliança com a Inglaterra de 1810, dois acontecimentos com fortes impactos econômicos. A abertura dos portos representou o fim da antiga regra do exclusivo metropolitano e a possibilidade do contato dos comerciantes brasileiros diretamente com os países consumidores, eliminando Portugal como intermediário. Isso interessava aos comerciantes brasileiros e também aos ingleses, que eram nossos principais parceiros comerciais: ambos vão se unir para formalizar a Independência do Brasil quando os portugueses tentariam, sem sucesso, a reversão dessa situação na Revolução do Porto de 1820. Já o Tratado de Comércio e Aliança consolidou o domínio comercial inglês sobre o Brasil por conta do favorecimento que ele trazia em suas tarifas aos produtos britânicos. Esse domínio britânico seria marcante no Brasil já independente ao longo de quase todo o século XIX.

Do ponto de vista cultural e científico, o Brasil viveu uma verdadeira revolução. Foram criadas instituições de relevo como a Biblioteca Real, a Imprensa Régia, as faculdades de Medicina e a chegada da Missão Artística Francesa, que trouxe novos padrões estéticos e inaugurou o ensino acadêmico das artes no país, consolidando o estilo neoclássico.

Outra característica importante do período é a intensa efervescência política. A instalação da Corte no Rio de Janeiro e a circulação de jornais, panfletos e livros diversos, criaram uma esfera pública onde eram discutidas ideias de liberdade, constituição e independência. Como lembra a historiadora Lúcia Bastos Neves, essa pluralidade de opiniões deu origem a uma cultura política até então inédita no país, que dividia elementos mais favoráveis às reformas e a uma constituição de outros mais ligados às ideias de absolutismo e centralização.

Fim do Período Joanino

O fim do Período Joanino se dá com a Independência do Brasil em 1822 (ou melhor dizendo, sua emancipação política), mas o início dessa crise que leva a essa emancipação acontece antes.

Do ponto de vista da média duração, a Independência do Brasil, que encerra o Período Joanino e dá início ao período imperial da nossa história, começa muitas décadas antes com a crise do sistema colonial português. Colonos brasileiros e líderes portugueses metropolitanos foram gradualmente percebendo o choque de interesses entre eles, se afastando e, por fim se opondo. As revoltas emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), já eram reflexo dessa crise sistêmica.

Do ponto de vista da curta duração, um fato que leva mais diretamente ao rompimento político completo entre Portugal e Brasil em 1822 foi a Revolução Liberal do Porto (1820), em que os portugueses se colocaram claramente numa posição oposta à defendida pelas elites brasileiras, e o choque se tornou inevitável.

Importância do Período Joanino

O Período Joanino foi extremamente importante para que ocorresse a Independência do Brasil. Para além de criar boa parte da infraestrutura administrativa (tribunais, faculdades de Medicina, Biblioteca Real, Banco do Brasil, Academia de Belas Artes, Imprensa Régia, entre outros) que seria a base do Estado independente, também ajudou a criar as condições políticas para que as elites brasileiras, historicamente tão divididas nos seus interesses regionais, se unissem e formassem um país só, ao invés de vários.

Nesse sentido, o que ocorre nesse período tem efeitos que vão muito além dele, como o fato de termos formado um só país, nossa identidade brasileira (e não somente pernambucana, ou gaúcha, paulista e afins), o fato de termos sido uma monarquia entre repúblicas na América, o que só foi possível pela presença da família imperial portuguesa aqui.

Além disso, o período foi fundamental para a formação de uma cultura política no Brasil, como destaca a historiadora Lúcia Bastos Neves, pois a circulação de jornais, de panfletos e de livros diversos fomentou debates entre as nossas elites e as elites portuguesas que haviam imigrado com a Corte. Discussões sobre temas como cidadania, constituição, liberdade e formas de governo marcaram esse período e foram muito importantes para as decisões políticas que seriam tomadas já no período imperial como país independente.

Contexto histórico do Período Joanino

O Período Joanino (1808-1822) é contextualizado historicamente inicialmente na chamada Era Napoleônica (1799-1815) e, no âmbito da história do Brasil e do império colonial português, no processo da crise do sistema colonial português, que remonta ao final do século anterior, o século XVIII. Vamos especificar esses dois contextos nos parágrafos que seguem.

No contexto mundial, quando da transferência da Corte portuguesa para o Brasil, a Europa vivia a Era Napoleônica (1799-1815), em que o imperador francês Napoleão Bonaparte espalhava guerras, obediência e medo pelos demais países europeus. Portugal, nesse contexto, vivia uma situação bastante desconfortável: era aliado tradicional da Inglaterra, que era, então, a maior oposição política na Europa ao domínio de Napoleão Bonaparte.

O imperador francês, por um tempo, conseguiu, de uma forma ou de outra, submeter toda a Europa continental aos seus ditames. Menos a Inglaterra. Isso se deu porque a poderosa marinha inglesa frustrou as tentativas de invasão da França na icônica Batalha de Trafalgar (1804) vencida pelos ingleses. À França, então, restou tentar um plano desesperado de obrigar os países europeus continentais a boicotar o comércio inglês, o que foi chamado de Bloqueio Continental.

Portugal não poderia aderir ao bloqueio sob ameaça inglesa de usar sua marinha para favorecer a Independência do Brasil caso Portugal se curvasse aos franceses. Os ingleses já tinham cumprido com essa ameaça contra os espanhóis, que se aliaram a Napoleão e viram suas colônias espanholas proclamarem suas independências com apoio da Inglaterra. É, então, que temos a saída ousada e inusitada (para os franceses) de Dom João de fugir para o Brasil junto à Corte portuguesa completa e a cúpula da administração do então vasto império colonial português.

Já com relação ao contexto da crise do sistema colonial português, esta vinha se insinuando e gradualmente se aprofundando desde meados do século XVIII. As elites coloniais brasileiras e as elites portuguesas metropolitanas já não se entendiam tão bem e percebiam cada vez mais seus interesses como conflitantes. Toda essa tensão só se agrava durante o Período Joanino, culminando no rompimento completo que se dá com a emancipação política (independência) em 1822.

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Exercícios resolvidos sobre Período Joanino

Questão 1

(Enem)

A transferência da corte trouxe para a América Portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.

(NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997)

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América Portuguesa por terem:

A) incentivado o clamor popular por liberdade.

B) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.

C) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.

D) obtido o apoio do grupo constitucionalista português.

E) provocado os movimentos separatistas das províncias.

Resolução:

Alternativa B.

O Período Joanino (1808-1822) da História do Brasil é marcado pelo ápice da crise do sistema colonial português, caracterizado pelo enfraquecimento do pacto de dominação metropolitana (Portugal) sobre sua então colônia americana (Brasil). Tanto é que culmina com a separação política completa entre colônia e metrópole em 1822, por meio da independência.

Questão 2

(Enem)

Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da família real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma sequência de eventos importantes ocorreu no período 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a família real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

• Bahia-1808: Parada do navio que trazia a família real portuguesa para o Brasil, sob a proteção da marinha britânica, fugindo de um possível ataque de Napoleão.

• Rio de Janeiro-1808: desembarque da família real portuguesa na cidade onde residiriam durante sua permanência no Brasil.

• Salvador-1810: D. João VI assina a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas, ato antecipadamente negociado com a Inglaterra em troca da escolta dada à esquadra portuguesa.

• Rio de Janeiro-1816: D. João VI torna-se rei do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D. Maria I.

• Pernambuco-1817: As tropas de D. João VI sufocam a revolução republicana.

GOMES. L. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado)

Uma das consequências desses eventos foi:

A) decadência do império britânico, em razão do contrabando de produtos ingleses através dos portos brasileiros.

B) o fim do comércio de escravos no Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a proibição do tráfico de escravos em seus domínios.

C) a conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.

D) a abertura de estradas, que permitiu o rompimento do isolamento que vigorava entre as províncias do país, o que dificultava a comunicação antes de 1808.

D) o grande desenvolvimento econômico de Portugal após a vinda de D. João VI para o Brasil, uma vez que cessaram as despesas de manutenção do rei e de sua família.

Resolução:

Alternativa C.

Entre as ações mais importantes da Coroa portuguesa no Brasil durante o Período Joanino, estão as invasões militares, ao norte à Guiana Francesa e ao sul à Cisplatina (atual Uruguai). No caso da Cisplatina, então colônia espanhola na embocadura do Prata, era interesse antigo de Portugal garantir esse território a leste do Rio da Prata para manter livre a navegação por esse rio, então única via de acesso ao Mato Grosso. Como pretexto, Portugal pôde então se valer do fato de que a Espanha havia se aliado aos franceses na guerra continental e, assim, suspender o cumprimento dos acordos e dos tratados anteriores entre os dois países sobre esse tema e anexar o território estratégico da Cisplatina.

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª ed. São Paulo: Edusp, 2022.

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais: a cultura política da independência (1820–1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003.

PIMENTA, João Paulo G. Independência do Brasil: as múltiplas faces de um processo. São Paulo: Contexto, 2015.