Mercosul – Mercado Comum do Sul

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Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de promover a integração econômica dos países sul-americanos*

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Por Daniel Neves Silva

O Mercosul ou Mercado Comum do Sul (no espanhol se escreve Mercosur – Mercado Común del Sur) é um bloco econômico que foi criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Esse bloco é composto pelos seguintes membros: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A Venezuela é o sexto membro do Mercosul, porém está suspensa desde 2016.


Surgimento

A criação do Mercosul está inserida dentro de um contexto no qual as nações sul-americanas debatiam possibilidades a respeito de uma organização que promovesse a integração econômica regional. Considera-se o passo inicial para a criação do Mercosul o acordo econômico realizado entre Brasil e Argentina, a partir da Declaração de Iguaçu, em 1985.

O Mercosul foi oficialmente fundado em 1991, quando Brasil e Argentina realizaram a assinatura do Tratado de Assunção. A esse tratado uniram-se Paraguai e Uruguai. O acordo assinado entre os quatro países visava criar uma zona de aliança comercial com o objetivo de ampliar a movimentação de pessoas e mercadorias entre as nações integrantes do bloco.

Inicialmente, o Mercosul estabeleceu entre os quatro membros uma zona de livre comércio, ou seja, uma zona em que foram abolidas as taxas sobre as mercadorias exportadas e importadas dentro do bloco. Posteriormente, esse quadro foi revertido para uma zona aduaneira, na qual as nações parceiras concordam em padronizar as tarifas alfandegárias que são cobradas.

Como vimos, o Mercosul foi criado inicialmente por quatro nações: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Algum tempo depois, a Venezuela demonstrou interesse em aderir ao bloco como membro efetivo. A entrada do país foi debatida entre os países-membros durante alguns anos e oficializada em 2004. O Brasil só reconheceu a entrada da Venezuela em 2009, após aprovação do Senado.

A Venezuela, no entanto, está suspensa do Mercosul desde 2016 por determinação conjunta dos países-membros. Segundo os representantes do bloco, a suspensão foi motivada pela ruptura do processo democrático daquele país. Atualmente, a Venezuela encontra-se em uma forte crise econômica e política, resultado das práticas autoritárias da gestão de Nicolás Maduro (atual presidente da Venezuela), consideradas ditadura por especialistas e observadores internacionais. A suspensão da Venezuela foi oficializada em reunião realizada pelos representantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

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Outro país que lutou para garantir a entrada no bloco econômico sul-americano foi a Bolívia, que teve seu acesso oficializado em julho de 2017. Conforme esclarecem os representantes do Mercosul, a Bolívia está em processo de adesão ao bloco, algo que pode se estender por um período de quatro anos|1|.

O Mercosul também conta com membros associados, que têm acesso a alguns dos acordos econômicos implementados pelo bloco, mas que não possuem direito ao voto nas reuniões. Chile, Peru, Equador e Colômbia são alguns desses associados.


Características do Mercosul

Em 1991, quando o Mercosul foi criado, um dos objetivos iniciais era ampliar o comércio entre as nações sul-americanas. Nesse sentido, o bloco teve bastante sucesso, sobretudo na relação entre Brasil e Argentina, que se tornaram grandes parceiros econômicos desde então.

Em dados divulgados pelo governo brasileiro|2| sobre a balança comercial de 2017, a Argentina foi o terceiro maior comprador do Brasil e também o terceiro país de quem o Brasil mais importou mercadorias. Ao todo, a Argentina foi responsável por 8,09% de todas as exportações brasileiras, e 6,26% das nossas importações foram de mercadorias argentinas. Esses dados tornam a Argentina a maior parceira econômica do Brasil em toda a América Latina.

O Mercosul, durante sua criação, estipulava algumas perspectivas para serem estruturadas nos países-membros de maneira gradativa, tais como:

  • Definição de uma moeda única;

  • Implementação de uma zona de livre comércio;

  • Permissão para que trabalhadores possam atuar sem restrições em qualquer um dos países-membros;

  • Integração econômica;

  • Desenvolvimento educacional visando à integração cultural dos países.

|1| Bolívia ingressa ao Mercosul. Para acessar, clique aqui.
|2| Balança comercial: janeiro-dezembro 2017. Para acessar, clique aqui.

*Créditos da imagem: Rosalba Motta-Machado e Shutterstock

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