Desigualdade social

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A desigualdade social está presente atualmente em diversos países.
A desigualdade social está presente atualmente em diversos países.

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Por Francisco Porfírio

O termo desigualdade social é um conceito sociológico e econômico que designa a diferença existente entre as classes sociais. A desigualdade pode ser medida pelas faixas de renda comparadas (há um método de comparação de médias das faixas de renda mais ricas com as faixas de renda mais pobres). O resultado dessa comparação pode ser jogado numa fórmula desenvolvida pelo economista e estatístico italiano Corrado Gini, formando o chamado coeficiente de Gini.

Outros fatores podem ser usados para medir-se a desigualdade social de um país, pois, geralmente, quanto maior a desigualdade, maior é a pobreza de uma sociedade. Então, indicadores — como o índice de desenvolvimento (IDH), a renda per capita e o nível de escolaridade — podem ser apurados e comparados com os índices de desigualdade social.

Desigualdade social e ideologia

Sempre houve a construção de uma ideologia das classes dominantes que visasse a manter a dominação das camadas sociais mais baixas. As teorias de Jacques Bossuet (teórico político francês do século XVII) são a prova disso.

Também houve uma tentativa pseudocientífica, no século XIX, o darwinismo social, de Herbert Spencer, de formular uma teoria que supostamente justificasse a inferioridade dos povos africanos, indígenas e orientais. Essa teoria defendia a pobreza nos continentes do sul, sem considerar o colonialismo e o imperialismo, que levaram os países africanos, americanos e asiáticos à situação de miséria à qual chegaram.

As ideologias sempre foram instrumentos de dominação e, segundo Karl Marx, são as ideologias que mantêm o proletariado submetido à burguesia. No livro A ideologia alemã, o filósofo, sociólogo e economista alemão identifica a existência de uma infraestrutura (meios materiais) e uma superestrutura (ideologia, Estado, sistema jurídico, domínio da informação etc.), que suportam, ideologicamente, um sistema de dominação. Com isso, os trabalhadores continuam na situação de exploração e não se revoltam contra o sistema desigual.

Leia mais: Saiba mais sobre esta política de expansão territorial

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Desigualdade social e Karl Marx

A origem da desigualdade social está, segundo Marx, na diferença de classes sociais e essas diferenças, não só econômicas, mas também simbólicas, existentes entre a burguesia e o proletariado evidenciam a desigualdade social.

A Inglaterra do século XIX, industrializada e sem nenhum tipo de controle estatal ou direito trabalhista, evidenciava a forte desigualdade daquela sociedade. Segundo Marx, os trabalhadores das fábricas inglesas daquele período, sem remuneração fixa e mínima, somavam jornadas de até 16 horas diárias, de domingo a domingo, sem direito à folga, licença médica ou previdência.

O sistema provocado pela divisão de classes somente beneficiaria a burguesia e a dominação, mantida pela superestrutura — chave elementar para que o sistema continuasse em funcionamento (ou seja, para que o proletariado continuasse aceitando a exploração). A única saída, segundo Marx, era a extinção das classes sociais, que só seria possível por meio de uma revolta dos trabalhadores pela tomada dos meios de produção e da infraestrutura (em especial o Estado).

Esse primeiro estágio, na teoria marxista, seria chamado de regime socialista, feito com uma ditadura do proletariado que visaria, em primeiro lugar, extinguir as classes sociais. Segundo Marx, a evolução desse sistema levaria ao comunismo, a forma perfeita do socialismo que dispensaria a infraestrutura e promoveria a igualdade total.

Veja também: Leia mais sobre este período na Inglaterra

É possível abolir a desigualdade social?

Para além da perspectiva revolucionária que visa ao fim do capitalismo e das classes sociais, temos as perspectivas reformistas que objetivam a redução das desigualdades sem pregar o fim do capitalismo. Uma dessas perspectivas é a social-democracia, modelo do início do século XX que foi resgatado, na segunda metade do século XX, por países nórdicos.

As medidas propostas por governos sociais-democratas, amplamente adotadas por países como a Finlândia, a Noruega e a Suécia, visam a melhorar a qualidade de vida da população, criando um estado de bem-estar social, que reduz a disparidade entre as classes sociais

Um exemplo de políticas de promoção do bem-estar social são as políticas públicas de educação promovidas pela Finlândia desde a década de 1990, as quais levaram o país a ser um modelo em educação mundial. Os finlandeses reformularam o currículo da educação básica e proibiram a abertura de instituições particulares de ensino dentro do território nacional.

Essa reforma educacional, junto a políticas de empregabilidade, saúde e segurança, resultou em uma diminuição das disparidades sociais, ao valorizar todas as áreas de trabalho e retirar a possibilidade de tratamentos exclusivos para aqueles que podem pagar por eles.

Desigualdade social no Brasil

Do lado esquerdo, vemos parte da Favela de Paraisópolis, em São Paulo, do lado direito, vemos um dos vários condomínios de luxo da região do Morumbi.
Do lado esquerdo, vemos parte da Favela de Paraisópolis, em São Paulo, do lado direito, vemos um dos vários condomínios de luxo da região do Morumbi.

A fotografia apresentada é um símbolo conhecido da desigualdade social no Brasil. Vemos nela parte da favela de Paraisópolis, em São Paulo, e, ao lado das moradias humildes, um condomínio de luxo que conta com um apartamento por andar, e cada apartamento possui a sua própria piscina na varanda. Os índices que separam essas duas realizadades também são bem diferentes e refletem um Brasil de imensa desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos.

Em Paraisópolis, 50% das moradias são irregulares. A taxa de empregabilidade está em 2,3 para cada 10 habitantes. A taxa de gravidez na adolescência beira os 11,5 para cada 100 mil habitantes, e a expectativa de vida do distrito no qual o bairro está localizado é de, aproximadamente, 65 anos de idade.

Regiões nobres, como o bairro Perdizes e outros de sua localização distrital, ou o conjunto Morumbi, possuem dados bem diferentes. A expectativa de vida nesses locais ultrapassa os 80 anos, a taxa de gravidez precoce é menor que 2 para cada 100 mil habitantes, a renda e a empregabilidade são altas, e não existem moradias favelizadasi.

Por conta de dados como os apresentados acima, o Brasil apresenta desigualdade total de renda de mais de 51%, segundo pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esse fator coloca que a desigualdade interna aqui é maior entre as potênciasii.

Outro dado marcante sobre a desigualdade social no Brasil é que mais de 27% da renda estão concentrados nas mãos de apenas 1% da população. Thomas Piketty, um economista francês, promoveu uma pesquisa envolvendo vários países do mundo. Nessa pesquisa, o Brasil apresenta mais desigualdade que os países árabes, em que 26% da renda total estão concentrados nas mãos de 1% da populaçãoiii. O coeficiente de Gini brasileiro foi marcado em 0,515 no ano de 2015, o que deixou o nosso país em 10º lugar no ranking dos países mais desiguaisiv.

iFonte dos dados apresentados: ALESSI, G.; BETIM, F. O abismo dentro de São Paulo que separa Kimberly e Mariana. In: El País, 29/11/2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/27/politica/1543348031_337221.html. Acesso em: 14/03/2019.

iiFonte dos dados apresentados: MENDONÇA, H. 10% mais ricos contribuem para mais da metade da desigualdade no Brasil. In: El País, 19/09/2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/17/economia/1537197185_613692.html. Acesso em 14/03/2019.

iiiFonte dos dados apresentados: BORGES, R. Brasil tem maior concentração de renda entre o 1% mais rico. In: El País, 14/12/2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/1513193348_895757.html. Acesso em: 14/03/2019.

ivFonte dos dados apresentados: CORRÊA, M. Brasil é o 10º país mais desigual do mundo. In: O Globo, 21/03/2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/brasil-o-10-pais-mais-desigual-do-mundo-21094828. Acesso em: 14/03/2019.

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