Escravidão

A escravidão é a exploração que se estabelece sobre uma ou mais pessoas, privando-as de suas liberdades, forçando-as a trabalhar e não oferecendo um pagamento pelo trabalho realizado por essas pessoas. Essa foi uma prática comum ao longo da história da humanidade, existindo desde a Pré-História. Diferentes povos fizeram uso do trabalho escravo, com essa prática assumindo características diversas. No Brasil, a escravidão foi introduzida pelos portugueses durante a colonização e foi abolida somente em 1888.

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Resumo sobre escravidão

• A escravidão é a exploração que é realizada sobre a vida e o trabalho de outro ser humano.

• Na escravidão, a pessoa escravizada é privada de seus direitos e liberdades, não recebendo um pagamento pelo seu trabalho.

• A escravidão está presente na história humana desde a pré-história.

• Somente em 1888 que o Brasil aboliu o trabalho escravo.

• Atualmente, a legislação brasileira tipifica o trabalho análogo à escravidão como crime.

O que é escravidão?

A escravidão é a exploração do trabalho de outros seres humanos, sendo que aquele que é escravizado é privado de sua liberdade, sendo obrigado a realizar todo tipo de trabalho ordenado por outra pessoa, sendo mantido em cárcere, não recebendo salário pelo seu trabalho e sendo tratado como se fosse uma propriedade do escravizador.

A escravização de pessoas é mantida à força, sendo que o escravizador intimida aqueles que são escravizados para que eles obedeçam às suas ordens, façam o trabalho designado e não fujam ou denunciem sua situação. O uso da violência é bastante comum para manter pessoas sob condições de escravidão.

Atualmente, a escravidão é proibida no Brasil, mas sabemos que, durante mais de três séculos, ela foi mantida no Brasil, sendo responsável pelo sofrimento e pela exploração de milhões de pessoas. O uso da violência e do racismo como justificador foram os meios pelos quais a escravidão foi mantida.

Na antiguidade, existiam outras formas e justificativas para a escravidão, além de outras formas na relação entre senhores e escravos. Aqui no Brasil, a relação foi de posse com os escravos sendo tratados como mercadorias e vendidos ou revendidos por preços tabelados de acordo com suas habilidades e idade.

A escravidão não é permitida na maioria dos países, pois é um flagrante desrespeito aos direitos humanos. Ainda assim, alguns países não têm legislações específicas sobre o trabalho escravo. Aqui no Brasil, apesar de proibida, são constantes as investigações policiais de casos de escravidão moderna.

Quais os tipos de escravidão?

A escravidão, na forma como era praticada na antiguidade, difere-se consideravelmente da maneira como foi realizada na modernidade. Embora existam semelhanças, sobretudo no trato e na violência com que os escravos eram tratados, extistem enormes diferenças.

Na antiguidade, muitos povos escravizavam apenas povos estrangeiros, sendo que esses escravos poderiam ser espólios de guerra, bem como poderiam ter sido adquiridos de comerciantes. Ainda assim, havia outras formas de escravizar pessoas, sendo que uma delas era a escravização por dívidas, isto é, pessoas que não conseguiam pagar suas dívidas, oferecendo seu trabalho como escravo temporário para pagar essa dívida.

Havia também a escravidão que era realizada contra indivíduos que haviam cometido um crime muito grave.

Percebemos, portanto, que a questão racial muitas vezes não motivava a escravidão, como foi comum na modernidade. Muitos povos também mantinham escravos, mas não os adquiriam em um mercado de escravos.

Escravidão na antiguidade

A escravidão foi extremamente comum na antiguidade, e diferentes povos, dos mais famosos aos mais desconhecidos, fizeram uso desse tipo de mão de obra. Alguns dos povos que fizeram uso do trabalho escravo foram os romanos, gregos, hebreus, chineses, diferentes povos da Mesopotâmia, egípcios, entre muitos outros.

Os romanos são um dos casos de maior destaque porque a economia romana era completamente dependente do trabalho escravo, sendo que o enriquecimento romano passou diretamente pela exploração dos escravos. Os historiadores ainda falam que a crise do sistema escravista romano foi um dos motivos para o fim do Império Romano.

Em Roma, os escravos faziam todo o tipo de trabalho, auxiliando nos serviços domésticos, em trabalhos agrícolas e até em trabalhos mais pesados, como nas construções e em pedreiras. Além disso, poderiam ser usados em jogos de gladiadores, além de serem revendidos por todo o Império Romano.

Na Grécia, a escravidão poderia ser motivada por diversos grupos. Em Atenas, era comum a escravidão por dívidas, sendo que essa modalidade foi proibida no século VI a.C. Em Esparta, por sua vez, o governo da pólis mantinha uma grande parcela da população em condição de semiescravidão.

Escravidão na África

A África foi fortemente afetada pela escravidão, sendo alvo de árabes e de europeus durante séculos. Essa demanda por escravos fez com que fosse estabelecido um grande mercado de escravos nesse continente. Entretanto, a escravidão no continente africano existia de uma maneira distinta da que era praticada pelos europeus.

Na África, foi muito comum um tipo de escravidão que ficou conhecida como doméstica, sendo que os escravos eram obtidos, em grande parte, a partir da guerra. Com isso, aqueles que fossem capturados eram transformados em escravos e usados para realizar, principalmente, o trabalho agrícola.

Na cultura africana, a punição de crimes muito graves também poderia enviar uma pessoa para a escravidão. Entretanto, nesse sistema escravista da África, o escravo possuía uma certa autonomia, sendo assimilados posteriormente à comunidade que o escravizou. A demanda dos árabes muçulmanos e dos europeus transformou completamente o continente africano, estabelecendo práticas cada vez mais predatórias para a obtenção de escravos.

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Escravidão no Brasil

A escravidão foi um dos capítulos mais tristes da história brasileira, sendo mantida em nosso país por mais de 300 anos e deixando consequências infindáveis para o nosso país. A escravidão foi introduzida no Brasil pelo portugueses nas primeiras décadas do século XVI. A utilização do trabalho escravo visava à produção de riquezas para Portugal.

Dentro da lógica colonizadora, a escravização de seres humanos ampliaria o lucro da metrópole, além de colocar grupos de humanos considerados “inferiores” para realizar o trabalho mais duro. O racismo foi o grande norteador da escravidão no Brasil, com indígenas e africanos sendo escravizados.

Inicialmente, os indígenas foram escravizados, sendo o principal grupo escravizado no Brasil até o começo do século XVII. Posteriormente, os indígenas tornaram-se o principal grupo de escravos em capitanias mais pobres e afastadas, que não tinham condição de adquirir africanos escravizados. Os bandeirantes eram os responsáveis por sequestrar e vender os indígenas como escravos.

A partir da década de 1550, foram introduzidos os africanos escravizados no Brasil. O negócio que trazia os africanos escravizados no Brasil ficou conhecido como tráfico negreiro, sendo estabelecido para alimentar a demanda colonizadora por escravos no Brasil, mas também para atender a interesses econômicos da metrópole que queriam ver esse negócio prosperar para lucrar.

A escravidão no Brasil foi cruel com os escravos sendo forçados a realizar trabalhos pesados e a trabalhar em jornadas extenuantes. Além disso, eram agredidos com frequência, mal alimentados e, com frequência, separados de suas famílias. As escravas ainda sofriam com violência sexual frequente por parte de seus senhores.

Acesse também: Escravidão no Brasil — mais detalhes sobre esse longo processo que marcou a história brasileira

Fim da escravidão no Brasil

A escravidão permaneceu em vigor no Brasil por mais de 300 anos, sendo o Brasil o último país da Europa e das Américas a abolir essa forma de trabalho. A escravidão no Brasil só foi oficialmente abolida em 13 de maio de 1888 por meio da Lei Áurea. A escravização de indígenas, no entanto, já havia sido abolida, ainda na colonização, por uma lei de 1755.

A escravização no Brasil foi proibida após um longo processo de mobilização popular contra esse tipo de mão de obra. No entanto, as elites brasileiras fizeram o máximo possível para manter o trabalho escravo pelo máximo de anos. Assim, o processo de abolição no Brasil foi lento e gradual, pois as elites escravocratas não tinham interesse em promover a abolição.

Desde antes da independência, havia pressões sobre Portugal para promover a abolição no Brasil. Depois da independência, os ingleses pressionaram o governo brasileiro para que o tráfico negreiro fosse proibido, o que só aconteceu — e depois de muita pressão — em 1850, quando entrou em vigor a Lei Eusébio de Queirós.

Depois dessa lei, foi iniciado o processo de abolição, mas, como a abolição não era do interesse das elites, o trabalho escravo foi mantido em vigor por mais 38 anos. O movimento abolicionista, por sua vez, engajou-se de maneira intensa pela causa da abolição, promovendo eventos, protestos e atuando na justiça em defesa dos escravos.

Houve intensa resistência escrava por meio de revoltas e de fugas e pela formação de quilombos. A junção da atuação dos abolicionistas, o apoio popular à causa da abolição e a resistência escrava tornaram inviável a manutenção da escravidão. Por isso, a monarquia decidiu abolir o trabalho escravo em 13 de maio de 1888.

A escravidão foi abolida no Brasil sem direito à indenização aos antigos senhores de escravos. No entanto, os escravos libertos não receberam nenhum tipo de auxílio do governo brasileiro para construir suas vidas, ficando à margem da sociedade e permanecendo sem acesso à educação e à terra e sendo obrigados a aceitar trabalhos de baixa qualificação. Estima-se que mais de 700 mil pessoas tenham conquistado sua liberdade com a Lei Áurea.

Consequências da escravidão

Entre as consequências da escravidão, estão:

• desumanização dos indivíduos escravizados;

• enriquecimento ilícito daquele que escraviza;

• reforço da desigualdade social;

• discriminação racial;

• privação de direitos;

• violência física, psicológica e sexual.

Origem e história da escravidão

A escravidão é uma prática muito antiga na história da humanidade, sendo difícil precisar exatamente quando surgiu. Os historiadores apresentam a teoria de que a escravidão estabeleceu-se como uma prática entre a humanidade a partir do momento em que a humanidade abandonou o estilo de vida de caçador-coletor para tornar-se sedentária.

Isso porque o novo estilo de vida impunha a necessidade por mão de obra para realizar o trabalho do cultivo e do cuidado os animais, fortalecendo o desejo por trabalhadores escravos para cumprir essas demandas. Entretanto, alguns historiadores levantam a possibilidade de a escravidão já estar presente na humanidade antes de sua sedentarização.

Trabalho análogo à escravidão

O Código Penal do Brasil determina que escravizar uma pessoa é crime, estando prevista uma punição para quem cometê-lo. O termo usado no Brasil para referir-se a pessoas em escravidão é pessoas que são mantidas em “trabalho análogo à escravidão”. Nesse crime, uma pessoa é privada de sua liberdade, sendo obrigada a trabalhar para alguém, sendo mantida em cárcere e não recebendo salário pelo seu trabalho.

O Código Penal determina, no artigo 149, que as pessoas que cometerem o crime de trabalho análogo à escravidão podem ser punidas com 2 a 8 anos de prisão, com a punição podendo ser acompanhada de multa. Apesar disso, a fiscalização brasileira frequentemente liberta milhares de pessoas mantidas em condições de escravidão.

Além disso, todos os anos, o governo federal divulga uma “lista suja” com o nome de empresas e de pessoas físicas que são descobertas pela fiscalização cometendo o crime de trabalho análogo à escravidão. Existem estimativas que apontam para o fato de que cerca de 1 milhão de pessoas é mantido em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Exercícios resolvidos sobre escravidão

Questão 1

Os árabes muçulmanos foram um dos grandes compradores de escravos do continente africano. O que explica essa grande demanda?

A) A escravidão era uma prática comum na Arábia pré-islâmica, e não era permitido a escravização de muçulmanos.

B) A recusa dos povos da África Ocidental em aderir ao islamismo.

C) O interesse econômico dos árabes de vender escravos aos venezianos.

D) O resultado de um conflito travado entre os califados árabes e o Reino de Axum.

E) Nenhuma das alternativas acima.

Resolução:

Alternativa A.

A escravidão era uma prática comum na Arábia pré-islâmica, sendo mantida na região depois de sua islamização. O Alcorão permitia que os muçulmanos tivessem escravos, mas não permitia que eles escravizassem outros muçulmanos. Assim, a demanda dos muçulmanos por escravos foi levada para a África, escravizando povos africanos que não eram islamizados.

Questão 2

Qual das leis abaixo não tem relação com o processo de abolição da escravatura no Brasil?

A) Tarifa Alves Branco

B) Lei Eusébio de Queirós

C) Lei dos Sexagenários

D) Lei do Ventre Livre

E) Lei Áurea

Resolução:

Alternativa A.

Das alternativas apresentadas, somente a Tarifa Alves Branco não tinha relação com o processo de abolição da escravatura. Essa lei, na verdade, determinou o aumento das tarifas alfandegárias cobradas no Brasil na década de 1840.

Crédito de imagem

^[1] Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

CARTWRIGHT, Mark. Slavery in the roman world. Disponível em: https://www.worldhistory.org/article/629/slavery-in-the-roman-world/.

ROLLO, José Henrique. O surgimento da escravidão: notas críticas sobre um modelo biossociológico de explicação histórica. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/20928.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.