A história da evolução dos cassinos no Brasil: do luxo à proibição e além

O Brasil é um país conhecido por sua cultura vibrante, belas paisagens e paixão pelo futebol, mas também possui uma história fascinante relacionada aos jogos de azar e aos cassinos. Desde suas origens na época colonial até os debates atuais sobre uma possível legalização, o caminho dos cassinos no país reflete as mudanças sociais, políticas e econômicas que marcaram sua evolução.

Neste artigo, queremos contar em detalhes a história dos cassinos no Brasil, seu auge, proibições e as perspectivas futuras em um contexto global e regional, passando inclusive pelo cassino online.

Origens do jogo no Brasil

Você deve saber que os jogos de azar chegaram ao Brasil com a chegada dos portugueses no século XVI. Eles trouxeram consigo tradições de jogos como a loteria, o bacará e o pôquer, que foram se adaptando à cultura local.

Desde então, as atividades relacionadas ao azar começaram a fazer parte da cultura popular, ainda que de forma limitada e regulamentada. Naqueles tempos coloniais, os jogos eram principalmente atividades informais, realizadas em pequenas reuniões ou nas ruas, sem uma estrutura legal clara. No entanto, essas práticas lançaram as bases para a posterior expansão e regulamentação dos cassinos.

Primeiros registros históricos do jogo na época colonial

Existem registros de jogos de azar realizados em fazendas e nas principais cidades durante o período colonial. De fato, sabe-se que atividades como apostas e loterias informais eram comuns, especialmente em eventos religiosos e festividades. E, embora essas práticas fossem clandestinas, tinham um impacto cultural notável e ajudaram a popularizar o interesse pelo jogo no Brasil. Os registros também mostram que, ao longo do tempo, as autoridades tentaram controlar essas atividades, estabelecendo algumas restrições.

Além disso, na Europa, as atividades de cassino já gozavam de certa popularidade e luxo, conceitos que posteriormente foram transferidos para o Brasil. Tanto é que, na segunda metade do século XIX e início do XX, esses jogos passaram a ser associados ao luxo, glamour e turismo nas grandes cidades brasileiras.

O auge dos cassinos (décadas de 1920–1940)

Durante as décadas de 1920 a 1940, o Brasil viveu um importante auge na presença de cassinos, sobretudo durante o governo de Getúlio Vargas, que promoveu uma política de modernização e centralização do país e, em 1934, legalizou formalmente os cassinos, numa tentativa de fomentar o turismo e a economia. A lei permitiu a operação de cassinos em certas regiões, especialmente em áreas turísticas, com regulamentações rigorosas.

Naquela época, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo se tornaram centros de entretenimento e elegância, atraindo turistas nacionais e internacionais. A abertura de cassinos como o Cassino da Urca no Rio de Janeiro (1917) e o Cassino Quitandinha em Petrópolis (1944) simbolizou essa era de esplendor. Esses espaços ofereciam não apenas jogos de azar, mas também espetáculos, música ao vivo e eventos sociais, consolidando seu papel na cultura e na economia local.

Relação com o turismo, a cultura e a música

Durante seu apogeu, os cassinos desempenharam um papel importante na promoção do turismo de luxo e na criação de empregos em setores relacionados. A presença de cassinos atraiu turistas estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, que buscavam o glamour e o entretenimento no Rio de Janeiro e em outras cidades.

Além disso, os cassinos influenciaram a cultura popular, a música e o cinema brasileiros, impulsionando gêneros como o samba e a bossa nova. Carmen Miranda, uma das figuras mais icônicas do país, alcançou fama internacional em parte por sua imagem relacionada ao luxo e ao glamour dos cassinos. Esses locais, ainda, foram palco de eventos culturais e sociais que marcaram a história do Brasil.

A proibição em 1946

No entanto, em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra tomou a decisão de proibir os cassinos em todo o país. A medida foi motivada por várias razões: preocupações com a moral pública, o controle social e a influência de movimentos religiosos. Essa proibição implicou o fechamento de todos os cassinos e o desmantelamento da indústria de jogos no Brasil.

Como era de se esperar, a medida teve um impacto econômico e social imediato, já que essa indústria gerava milhões de reais em receitas e empregos diretos e indiretos. A economia local de muitas cidades que dependiam do turismo de cassino sofreu um duro golpe. Isso gerou um vácuo que levou ao crescimento do jogo ilegal e de outras atividades de azar na clandestinidade.

Por esse motivo, a percepção sobre o jogo mudou radicalmente, passando de uma atividade glamorosa para uma prática clandestina, o que ainda influencia hoje os debates sobre legalização.

O "jogo do bicho"

Foi então que surgiu o chamado jogo do bicho, que se tornou uma das principais atividades de jogo ilegal no Brasil. Embora não seja um cassino no sentido estrito, sua popularidade se manteve como uma forma de apostar em números e animais, com presença massiva em todo o país. Essa atividade, ainda que ilegal, gerou receitas consideráveis e foi tolerada por certos setores da sociedade, devido ao seu enraizamento cultural e social.

A era do sigilo e as alternativas legais

Após a proibição, o Brasil entrou em uma era de sigilo em torno do jogo. Sem cassinos, surgiram outras formas de entretenimento e jogo legal, como as loterias federais, bingos e apostas esportivas. No entanto, essas atividades muitas vezes operavam em uma zona cinzenta legal, com regulamentações flutuantes e uma presença significativa do jogo ilegal.

Ainda hoje, as loterias federais e os bingos operam dentro de um marco legal que tem sido objeto de debate. Pois, embora sejam atividades permitidas, sua regulamentação e fiscalização apresentam áreas nebulosas que favorecem a existência de um mercado paralelo. Nos últimos anos, houve movimentos para regulamentar e modernizar essas atividades, buscando reduzir a ilegalidade e promover um jogo responsável e fiscalizado.

Cassinos fluviais e de fronteira

Também surgiram os chamados cassinos fluviais e os jogos de fronteira, em áreas como a região amazônica, que representam tentativas de manter certa atividade de forma clandestina ou semi-legal. A ideia é oferecer uma experiência semelhante à dos cassinos tradicionais, mas em um ambiente legalmente mais flexível. No entanto, esses projetos ainda enfrentam obstáculos legais e políticos.

O debate contemporâneo sobre a legalização

Atualmente, o tema da legalização dos cassinos no Brasil está no centro de debates políticos e sociais. Diversos projetos de lei buscam reativar a indústria, argumentando que ela pode gerar empregos, atrair turismo e aumentar a arrecadação de impostos. Mas também existem argumentos contrários, relacionados à saúde pública, à moral e ao possível aumento da ludopatia.

Projetos de lei recentes

Nos últimos anos, vários projetos de lei foram apresentados no Congresso brasileiro com o objetivo de legalizar e regulamentar os cassinos no país. Destaca-se entre eles o Projeto de Lei (PL) 442/1991, que buscava permitir a operação de cassinos em zonas específicas e sob regulamentações rígidas. Mais recentemente, em 2022, o PL 442/1991 foi discutido na Comissão de Turismo, propondo a criação de um marco legal que favorecesse o investimento estrangeiro e o desenvolvimento do setor.

Finalmente, em junho de 2025, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou buscar um acordo com os líderes da Câmara para incluir na agenda a votação do Projeto de Lei n.º 2234/2022, que legalizaria no Brasil os cassinos, o bingo, os jogos com animais e as apostas em corridas de cavalos em estabelecimentos presenciais. No entanto, a iniciativa ainda enfrenta resistência por parte dos partidos de oposição, que estão se mobilizando contra sua aprovação.

Argumentos a favor e contra

Os defensores da legalização argumentam que a abertura de cassinos pode gerar milhões de empregos diretos e indiretos, além de aumentar a arrecadação de impostos para o Estado. Também destacam seu potencial para impulsionar o turismo, especialmente em regiões com pouca oferta hoteleira e de lazer. Por outro lado, a regulamentação do setor permitiria combater o jogo ilegal e promover o jogo responsável, com controles sanitários e sociais adequados.

Já os opositores alertam que a legalização pode aumentar os problemas associados à ludopatia, afetando a saúde pública. Além disso, afirmam que a expansão do jogo pode fomentar a criminalidade e a corrupção. Em termos de emprego e turismo, alguns argumentam que os benefícios podem ser limitados ou concentrados em regiões específicas, sem impacto generalizado. A preocupação com a moral e os valores sociais também é frequente, já que consideram que os cassinos podem fomentar condutas viciosas e prejudiciais para a família e a comunidade.

Comparações com outros países latino-americanos

O Brasil não é o único país da região que debate a regulamentação do jogo. No Uruguai, por exemplo, os cassinos estão legalizados há décadas, e sua indústria contribui significativamente para a economia, atraindo turistas de toda a América do Sul.

A Argentina, em sua província de Buenos Aires, também possui um setor regulamentado que gera receita e empregos. E no Chile, há cassinos em várias regiões, e sua regulamentação tem sido fundamental para controlar a indústria e evitar o jogo ilegal. Esses três exemplos oferecem um marco de referência para o Brasil, mostrando que uma regulamentação adequada pode equilibrar os benefícios econômicos com a proteção social.

Possíveis cenários futuros: o jogo será legalizado novamente?

Indiscutivelmente, o futuro dos cassinos no Brasil dependerá de múltiplos fatores políticos, sociais e econômicos. A tendência global de regulamentação do jogo, junto com as propostas de novos projetos de lei, indica que a possibilidade de uma legalização nos próximos anos não pode ser descartada.

No entanto, a resistência de setores conservadores, religiosos e da área da saúde pública pode retardar ou limitar a implementação de uma regulamentação completa. Um cenário provável é a legalização parcial, com regulamentação em regiões específicas e sob condições rigorosas de controle.

Um avanço: os cassinos online

Um avanço nessa história são as recentes mudanças na legislação que permitiram, a partir de 1º de janeiro de 2025, que o mercado regulamentado de apostas e jogos de azar online começasse a operar no país. Foi criado um marco regulatório que abriu um caminho de oportunidades para os operadores que desejam entrar no maior mercado da América Latina com serviços de apostas online.

Esse, sem dúvida, é um grande passo rumo ao futuro e um indício claro do crescente interesse em reativar a indústria do jogo, considerando os benefícios econômicos e turísticos que ela pode proporcionar.